A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças estão relacionadas com a Consulta Pública nº 82/2021, que recebeu contribuições sobre quais deveriam ser os critérios para alteração da rede assistencial das operadoras. Novas regras entram em vigor 180 dias […]
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia. Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que as novas regras da União Europeia (UE) que proíbem os membros de comprarem produtos provenientes de áreas de desmatamento são uma afronta porque ferem normas da Organização Mundial do Comércio. Aprovada pelo Parlamento Europeu, a lei proíbe que os membros da UE importem produtos provenientes de áreas com […]
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À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182. As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. […]
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A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica […]
Continuar lendoO governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto. O PGD não elimina o […]
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que […]
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O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios. “Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensarmos o futuro […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, deu detalhes sobre o programa de descontos em passagens aéreas Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos, anunciou em palestra na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), nesta quinta-feira (13) que o Voa Brasil deve oferecer voos a R$ 200, além de disponibilizar 1,5 […]
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FreePik/katemangostar Renegociação de dívidas começa na segunda-feira, mas só para a Faixa 2 O programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil iniciará suas operações na próxima segunda-feira (17), de acordo com portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14). Neste primeiro momento, o Desenrola vai contemplar apenas a Faixa […]
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