O governo federal e dirigentes de sindicatos firmaram, nesta terça-feira (11), o protocolo e o regimento interno da Mesa de Negociação Permanente com servidores públicos federais, que é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As regras definidas hoje têm o objetivo de garantir espaço permanente, paritário, legítimo e, sobretudo, […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre o ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro dos beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº […]
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Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa. Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de […]
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O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). As regras foram detalhadas em portaria publicada no Diário Oficial da União. A portaria estabelece duas faixas para adesão ao programa. Faixa 1 A faixa 1 é para quem tem […]
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Assim omo anunciado anteriormente, a ideia é que pessoas que recebem até dois salários mínimos possam pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50 Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (28) uma portaria que define as regras do programa […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) INSS A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo […]
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Divulgação Wendy Rush, diretora de comunicação da OceanGate e esposa de vítima da implosão do submarino Titan, é descendente de mortos do Titanic, em 1912 O CEO da empresa OceanGate e uma das vítimas da implosão do submarino Titan, Stockton Rush , cedeu uma entrevista em 2021 contando sobre a construção da cápsula. Ele admitiu […]
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Divulgação Wendy Rush, diretora de comunicação da OceanGate e esposa de vítima da implosão do submarino Titan, é descendente de mortos do Titanic, em 1912 O fundador da empresa OceanGate e uma das vítimas da implosão do submarino Titan, Stockton Rush , cedeu uma entrevista no ano passado contando sobre a construção da capsula. Ele […]
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Marcelo Camargo/Agência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Nesta terça-feira (13), uma publicação no Diário Oficial da União formalizou a notificação de um projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país. […]
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Uma nova norma da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) determina que os bancos brasileiros terão de cumprir protocolo de combate ao desmatamento ilegal quando oferecerem créditos a frigoríficos e matadouros. Ao conceder financiamento, os bancos participantes deverão solicitar aos frigoríficos, na Amazônia Legal e no Maranhão, a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento que […]
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