redacao@odia.com.br (IG) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento […]
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Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento é que as perdas de arrecadação no último ano […]
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O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. O texto-base foi aprovado na noite de ontem por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. […]
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda neste semestre. “Há boa perspectiva para o marco fiscal na Câmara. E tão logo chegue no Senado, daremos a devida celeridade”, disse, em entrevista coletiva. “Ainda neste semestre, [iremos] entregar esse marco fiscal em […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 22.12.2022 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Gestão, Esther Dweck, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo. O Ministério da Gestão e Inovação monitora e apoia um projeto de lei do Senado Federal que muda regras para contratação por concursos públicos . Entre […]
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A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o mérito do projeto seria votado […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações […]
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O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Chamada de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, a proposta […]
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A partir desta terça-feira (2), o presunto vendido no Brasil deve ter quatro tipos: cozido, cozido superior, cozido tenro e cozido de aves. A regra é do Ministério da Agricultura, mas os fabricantes terão um ano para adaptarem os produtos a esses tipos. A portaria atende pedidos do setor produtivo e quer dar nomes aos […]
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A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As regras valem para o presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e […]
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