Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades. A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural […]
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A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas. Ao mesmo tempo, o órgão ligado ao Ministério da Cultura restaurou portaria de 2007, do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Cadastro Geral de […]
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O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas desonerações para setores específicos poderão ser revertidas. “Se, por carga tributária, se entende a […]
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Lula Marques/Agência Brasil Lula assinando a MP do novo Bolsa Família O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a mudança nas regras para recebimento do Bolsa Família, que passou por uma reformulação no início deste mês. Os pagamentos do Novo Bolsa […]
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Redação EdiCase Dieta dos pontos: entenda o que é, como fazer e quais são as regras Criada em 1966 pelo Dr. Alfredo Halpern, endocrinologista, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do grupo de Obesidade e Síndrome Metabólica do Hospital das Clínicas da USP, a dieta dos pontos tem […]
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Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era […]
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Reprodução: Freepik Laqueadura As regras para a realização de laqueadura e a vasectomia mudaram na última quinta-feira (2). Os procedimentos são de esterilização voluntária para indivíduos que não desejam mais ter filhos. Entrou em vigor agora a lei nº14.443, que revoga o trecho em que: “Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso […]
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Unsplash/Jeremy Bezanger Twitter lança nova política contra conteúdo violento O Twitter anunciou nesta terça-feira (28) o lançamento de sua nova política contra discurso violento, que vinha sendo reescrita desde que Elon Musk assumiu o comando da rede social. O conteúdo da nova política é bastante similar às regras existentes no Twitter anteriormente. De acordo com […]
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A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez, neste ano, algumas mudanças, […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as regras do Imposto de Renda de 2023 . As novidades deste ano estão na declaração pré-preenchida, que desta vez está disponível desde o início do prazo, e na declaração de ativos na Bolsa de Valores, que agora tem piso mínimo para declaração. O […]
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