Para ampliar a transparência nas relações de consumo e padronizar a prestação de serviços, o Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, que reforça dispositivos já previstos na Lei Geral do Turismo. A norma estabelece diretrizes sobre diárias de 24 horas, serviços de arrumação e deveres de informação aos hóspedes, além de oferecer maior […]
Continuar lendo
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Instrução Normativa (IN) N° 25/2025, publicou novas regras para o uso dos recursos do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc. As alterações no documento visam garantir ainda mais transparência e melhor uso dos valores da política que apoia ações culturais em todo o Brasil. A IN […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta segunda-feira, 18 de agosto, a Portaria no 220-2025, que regulamenta os critérios de frequência e desempenho acadêmico para a manutenção e renovação da bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas. O programa é uma iniciativa do MEC para incentivar o […]
Continuar lendo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada […]
Continuar lendo
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta quarta-feira (30), a terceira e penúltima reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul. O encontro foi marcado pela apresentação e definição dos instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional […]
Continuar lendo
Para garantir a segurança do público que irá prestigiar os shows da Expoacre, o governo do Estado informa que algumas regras estarão em vigência dentro do Parque de Exposições Wildy Viana nas nove noites de evento. Com as normas impostas, a população pode aproveitar a maior feira de agronegócio do Acre sem nenhuma preocupação. Circulação […]
Continuar lendo
A Cavalgada, festa que marca a abertura da Expoacre, que celebra, neste ano, sua 50 ª edição, é um dos momentos mais tradicionais da feira. Em 2025, o evento é organizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), que divulga o trajeto e regras de participação. Para garantir a segurança e o bom […]
Continuar lendo
O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas portarias que fortalecem as práticas de governança, ética e integridade dentro da Pasta. As medidas buscam consolidar um ambiente de gestão cada vez mais transparente e alinhado aos princípios da administração pública. “Estamos avançando para que o Ministério das […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (24/06), a Consulta Pública n° 187 para receber contribuições da sociedade à proposta de Portaria que define diretrizes para os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), aplicáveis ao consumo de energia elétrica incentivada. A iniciativa integra as […]
Continuar lendo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 107, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou as regras do projeto-piloto de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) – Níveis de Manejo (NMs), no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ZARC tem […]
Continuar lendo