Gestoras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema) participaram da capacitação sobre Restauração Florestal realizada em Santarém, no Pará. O evento iniciou na segunda-feira, 5, e encerrou nesta sexta-feira, 9, com o objetivo de capacitar gestores, técnicos e extensionistas na adequação ambiental de propriedades rurais e na elaboração de Projetos de Recomposição […]
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Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo […]
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Brasília (DF) – Mais de 7 mil famílias terão direito à posse de suas casas nos estados de Pernambuco e São Paulo com a liberação de R$ 11,9 milhões em recursos para regularização fundiária dentro do Novo PAC Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Para Pernambuco, foram liberados R$ 7,9 milhões […]
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A medida permite a regularização da área que já abriga hangar e heliponto Foto: Divulgação/Seduh Foi aprovado o projeto urbanístico que amplia o lote ocupado pelo Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), localizado no Setor de Administração Municipal (SAM). A medida permite a regularização da área que já […]
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O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá […]
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O ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), deu um passo histórico na promoção da justiça social e na garantia do direito à moradia. Na última semana, foi realizada a entrega das certidões de regularização fundiária para mais de 80 famílias da Comunidade Tradicional […]
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A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros formalizados até semana passada no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) por empresas que querem atuar no mercado brasileiro de apostas de quota fixa, as bets que premiam apostadores quando acertam alguma condição prevista do […]
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Caio Barbieri Ministério Público recomenda regularização do serviço de transplante no DF A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) emitiu, na segunda-feira (12), uma recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal para que amplie os serviços de transplante de órgãos, tecidos e medula óssea (TMO) na rede pública de saúde. Segundo […]
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Redação GPS GDF convoca para regularização de templos religiosos e entidades sem fins lucrativos A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) convocou entidades religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos do Gama para dar continuidade ao processo de regularização de templos e entidades. A iniciativa faz parte do Decreto 45.563/2024 que regulamenta a Lei […]
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MANDEL NGAN/ AFP Estas mudanças beneficiarão aqueles que vivem “no país há pelo menos 10 anos e são casados com um cidadão americano antes de 17 de junho de 2024” Joe Biden, presidente dos Estados Unidos , anuncia esta terça-feira (18) reformas que visam simplificar a obtenção de residência ou de autorização de trabalho para […]
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