Brasília (DF) – Um novo curso gratuito sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em imóveis da União está disponível no Portal Capacidades. As aulas têm como objetivo contribuir para a redução da informalidade nas cidades brasileiras, por meio da capacitação de agentes públicos, profissionais autônomos, estudantes e demais interessados na área. Com carga horária de 20 […]
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Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal realizou, entre os dias 4/8 e 7/8, o segundo mutirão de regularização migratória voltado à população imigrante em São Miguel do Oeste/SC. A ação foi desenvolvida em parceria com o Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na ação, foram realizados 158 atendimentos, incluindo a entrega de Carteiras […]
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Manaus/AM. A Polícia Federal, nesta sexta-feira (1/8), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas – TJ/AM e com a Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJUSC/AM, efetivou no Posto de Atendimento a Estrangeiros a regularização migratória de duas crianças venezuelanas, de 3 e 6 anos, em situação de rua, […]
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Manaus/AM. A Polícia Federal deu início a mais uma missão de regularização migratória no município de São Gabriel da Cachoeira. Os atendimentos começaram no dia 9 de julho de 2025 e seguirão até o dia 6 de agosto de 2025. Durante esse período, serão oferecidos os seguintes serviços: Autorização de residência; Solicitação de refúgio; Renovação […]
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Com o objetivo de garantir que produtores e comunidades rurais tenham acesso facilitado à regularização de suas propriedades e à preservação dos recursos naturais, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental […]
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Na Expoacre Juruá, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), promovem atendimentos especializados aos produtores rurais, com foco no apoio à regularização ambiental de imóveis rurais. Estande do Meio Ambiente oferece atendimentos de apoio à regularização ambiental durante a Expoacre Juruá. Foto: Ana Thaís Cordeiro/Sema […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), leva serviços voltados à regularização ambiental de imóveis rurais e de licenciamento ambiental, de 23 a 26, em mais uma edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025. O […]
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Brasília (DF) – Mais famílias brasileiras serão beneficiadas com os títulos de posse de suas casas com autorização da liberação de mais R$ 8,8 milhões para viabilizar regularização fundiária pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, pelo Novo PAC – Periferia Viva. Municípios dos estados do Ceará, Bahia, Rondônia, São Paulo e Minas […]
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Os procedimentos de regularização fundiária prosseguem em Rio Branco, levando dignidade, segurança jurídica e cidadania a centenas de famílias. Nesta quarta-feira, 4, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), deu mais um passo importante nesse processo, com o envio de documentos aos cartórios para titulação de imóveis situados nas […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nesta semana, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia, para fomentar a regularização ambiental e a conservação de florestas, […]
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