Prefeito de São Paulo sanciona com vetos revisão do Plano Diretor

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos. A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido aprovado em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores […]

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Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi […]

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INSS: CJF sugere grupo de trabalho para pagar revisão da vida toda

Martha Imenes INSS O CJF (Conselho da Justiça Federal) propôs a criação de um grupo de trabalho para que o governo federal cumpra o pagamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em dezembro de 2022, que o pedido de inclusão das aposentadorias […]

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Vereadores de SP aprovam a revisão do Plano Diretor Estratégico

A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva votação, a revisão do Plano Diretor Estratégico do Município – projeto de lei (PL) 127/2023. Foram 44 votos a favor, 11 contra e nenhuma abstenção. Para a aprovação, eram necessários ao menos 37 votos. O Plano Diretor é […]

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INSS: Revisão pode beneficiar 148 mil segurados; veja quem tem direito

O Dia INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admite ter deixado 148.185 beneficiários fora da revisão do artigo 29 entre 2013 e 2022. Esse benefício é de direito das pessoas que, entre 2002 e 2009, tiveram erro no auxílio por incapacidade provocado pela Previdência Social. Na época, o INSS erou no cálculo do […]

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Planetas retrógrados convidam a revisão de temas

FreePik Planetas retrógrados convidam a revisão de temas Nos últimos anos, a popularização da astrologia fez com que a expressão “Mercúrio retrógrado” ganhasse maior espaço na vida das pessoas. Fenômeno conhecido desde a Antiguidade, a retrogradação dos planetas não deve ser temida, explica a astróloga e psicanalista Virginia Gaia. “No período em que um planeta […]

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Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta quinta-feira (15) uma manifestação, em frente a Câmara dos Vereadores, na capital paulista, contra o texto da revisão do Plano Diretor Estratégico, já aprovado em primeira votação, no último dia 1º. Segundo a prefeitura, O Plano Diretor Estratégico, uma Lei Municipal, orienta o desenvolvimento […]

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Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12).  Segundo o governo fluminense, a revisão do RRF é necessária porque os estados tiveram suas contas impactadas no segundo […]

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INSS insiste em suspender Revisão da Vida Toda; o que deve acontecer?

O Dia INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no S upremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de todos os processos tramitando na Justiça que tratam da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Esta é a segunda vez que a Previdência tenta evitar o pagamento […]

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Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nessa quarta-feira (31), em primeira discussão [primeiro turno], a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A votação foi acompanhada por movimentos de moradia, que protestaram contra a aprovação do plano. Por causa da chuva que atingiu a capital paulista durante todo o dia, a manifestação não ocorreu […]

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