A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) anunciou que vai criar um grupo de trabalho para rever as estatísticas criminais referentes a todo o ano de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26). O grupo, formado por representantes da secretaria e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, deverá apresentar, […]
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A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e as alterações na revisão do Plano Diretor, que foi enviada para votação pelos vereadores. A decisão foi comunicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na quinta-feira (25), após pedido do Ministério Público (MP) para […]
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A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou – em parecer – indeferir a retomada das escavações arqueológicas na área do Sítio Saracura. O território arqueológico foi encontrado em meio a obras do metrô no bairro do Bixiga e, após mobilização da comunidade e uma inundação em […]
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Lorena Amaro AGU quer que STF defina parâmetros da revisão A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança jurídica aos pagamentos. O STF entendeu que contribuições feitas para […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho , disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, […]
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), que reconhece o “grande esforço do governo” para uma “real possibilidade de estabilidade da dívida”. Segundo Campos Neto, a estratégia da equipe econômica para rever as renúncias fiscais é “bem-vinda”, uma vez que poderá dar eficiência à cadeia produtiva. Campos Neto participou, […]
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redacao@odia.com.br (IG ) Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da […]
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Redação 1Bilhão Educação Financeira STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS Cerca de 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS podem ser afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos valores do […]
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