Lorena Amaro AGU quer que STF defina parâmetros da revisão A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja conferida mais segurança jurídica aos pagamentos. O STF entendeu que contribuições feitas para […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 09/02/2023 Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho , disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, […]
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional. As revisões, […]
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O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana disse que desde as reuniões da Comissão de Transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), que reconhece o “grande esforço do governo” para uma “real possibilidade de estabilidade da dívida”. Segundo Campos Neto, a estratégia da equipe econômica para rever as renúncias fiscais é “bem-vinda”, uma vez que poderá dar eficiência à cadeia produtiva. Campos Neto participou, […]
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redacao@odia.com.br (IG ) Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da […]
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Redação 1Bilhão Educação Financeira STF julga ação que pode corrigir contas do FGTS Cerca de 117 milhões de contas ativas e com saldo no FGTS podem ser afetadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que questiona a constitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) como índice de correção dos valores do […]
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Reprodução/ Goiânia Band Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. […]
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Agência Brasil Veja quem tem direito à revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) a decisão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à revisão da vida toda. A decisão da Corte afirma oficialmente a decisão tomada pelos ministros em dezembro […]
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Atendendo uma das principais reivindicações do movimento quilombola, o governo federal revogou na quinta-feira (6) portaria editada no ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, que burocratizava as normas para emissão de certidões de autodefinição das comunidades. A medida agora pode destravar milhares de pedidos de pedidos de regularização, que têm na certificação emitida pela Fundação Cultural […]
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