Por determinação do STF, Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
A apresentação do plano de reocupação territorial atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, a ADPF das Favelas, cujo objetivo é viabilizar a presença permanente do poder público por meio da instalação de políticas voltadas à juventude e da qualificação de serviços básicos para essas regiões.
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