Tag: sanciona

Presidente Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas. No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no país

Da Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para […]

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Turismo sustentável: Presidente Lula sanciona lei que reforça uso sustentável e proteção do Pantanal

Da Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (01.10) uma lei que estabelece diretrizes específicas para o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal. A nova legislação busca garantir o desenvolvimento sustentável da região, reconhecida como Patrimônio Nacional, conciliando a proteção ambiental com atividades econômicas que garantam […]

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Governo do Acre sanciona lei que garante prioridade de atendimento médico às mulheres vítimas de violência

Da Redação

O governo do Acre reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres. Na publicação desta quarta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Gladson Camelí sancionou a Lei nº 4.649, que garante prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência. Conforme o Art. 1º da norma, estabelecimentos médico-hospitalares públicos e […]

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Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado

Da Redação

O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como titular a secretária e vice-governadora Mailza Assis, sancionou nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, duas leis essenciais para o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Vice-governadora Mailza Assis disse que leis […]

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Governo Federal sanciona lei que garante cota de 30% das vagas nos conselhos de administração para mulheres

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1.246/2021, que assegura a reserva mínima de 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista para mulheres. A medida representa mais um avanço no compromisso do Governo Federal com a equidade de gênero […]

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