Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]
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Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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A relação direta entre o saneamento básico e o enfrentamento das mudanças climáticas foi destacada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante palestra magna em que realizou, na segunda-feira (26/05), no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), em Brasília. Marina Silva afirmou que o país enfrenta uma […]
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Brasília (DF) – A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é mais um capítulo no esforço do governo federal e do Ministério das Cidades para melhorar a vida cotidiana da população brasileira. A iniciativa investe em obras de infraestrutura para setores essenciais e apenas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu […]
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A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. O prazo para o envio de sugestões para a consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº […]
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Milão (Itália) — O primeiro dia da missão internacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foi marcado por visitas técnicas e seminários voltados a soluções de financiamento, gestão de resíduos e tecnologias sustentáveis. A delegação brasileira busca modelos de estruturação de projetos e parcerias que possam impulsionar a viabilidade econômica e ampliar […]
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Brasília (DF) — Entre os dias 26 de abril e 7 de maio, representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participarão do Benchmarking Internacional Saneamento e Resíduos Itália – Portugal. A proposta do evento é promover a troca de conhecimentos entre gestores públicos brasileiros e especialistas europeus dos setores de saneamento ambiental […]
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O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 80 milhões para levar saneamento ao bairro Santa Luzia, na Estrutural, atendendo a uma demanda histórica. O valor foi financiado junto a um banco privado e será pago pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). “Em 2023, por determinação do governador Ibaneis Rocha, iniciamos […]
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O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as fases de elaboração, aprovação e implementação da atividade. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a participação poderá se dar por meio de audiências públicas, consultas populares e […]
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