Na próxima semana, técnicos do governo do Acre e do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, deverão se reunir para estruturar um modelo de parceria visando à atualização dos planos municipais de saneamento básico no estado. Secretário de Planejamento, Ricardo Brandão (à esquerda), explica ações de saneamento no Acre e […]
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Belo Horizonte (MG) – O ministro das Cidades, Jader Filho, participou nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, de uma reunião de mobilização com prefeitos dos 200 municípios contemplados pelo novo acordo de reparação do desastre de Mariana. O encontro teve como objetivo alinhar as diretrizes para aplicação dos R$ 7,54 bilhões destinados ao estado de […]
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O novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completa cinco anos com resultados significativos na ampliação dos investimentos e no fortalecimento da governança do setor. Desde a recriação do Ministério das Cidades em 2023, a política nacional passou a contar com mais recursos, melhores instrumentos de gestão e maior articulação federativa. Entre 2020 e […]
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O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
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O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou nesta quinta-feira (3), durante a 13ª edição do Fórum de Lisboa, em Portugal, o saneamento básico como vetor de justiça social e climática. No debate, reforçou os desafios do governo brasileiro para universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário. A consultora jurídica do Ministério das Cidades, Fernanda […]
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A segurança jurídica é uma parte fundamental nas obras de saneamento básico e não é diferente para as ações relativas ao Marco Legal do Saneamento. O aniversário de cinco anos da iniciativa, que tem como objetivo a universalização do atendimento de água potável e esgoto até 2033 em todo o Brasil, foi tema do encontro […]
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Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]
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Publicada em 13 de junho de 2024, a Lei nº 14.989 instituiu as diretrizes da tarifa social de água e esgoto. A medida estabelece uma categoria tarifária dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário destinados à população de baixa renda e foi tema abordado pelo Ministério das Cidades durante o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária […]
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A relação direta entre o saneamento básico e o enfrentamento das mudanças climáticas foi destacada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante palestra magna em que realizou, na segunda-feira (26/05), no 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA), em Brasília. Marina Silva afirmou que o país enfrenta uma […]
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Brasília (DF) – A nova seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é mais um capítulo no esforço do governo federal e do Ministério das Cidades para melhorar a vida cotidiana da população brasileira. A iniciativa investe em obras de infraestrutura para setores essenciais e apenas a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental recebeu […]
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