O secretário nacional de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, afirmou que a proposta de “neoindustrialização” do país, conforme defendida pelo vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, não significa que o governo federal deixará de apoiar o setor de comércio e serviços. “Quando falamos da neoindustrialização [do Brasil] estamos pensando em […]
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O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, o projeto, mais conhecido como PL das Fake News, conta com o apoio de ampla maioria da população. O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência […]
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Eskinder Debebe/ONU António Guterres criticou invasão russa à Ucrânia O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, exclamou nesta segunda-feira (24) que a invasão russa no território ucraniano está causando “um enorme sofrimento” à Ucrânia a a todo o resto do mundo. A delcaração de Guterres foi feita durante um encontro do Conselho […]
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Lorena Amaro Acordo com o bloco europeu é negociado desde o presidente Fernando Henrique Cardoso O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, disse neste domingo (23) que o governo federal espera chegar a um acordo comercial com a União Europeia (UE) até o fim do semestre. “O acordo já […]
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O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a saúde indígena tem que ser encarada como prioridade pelo Estado brasileiro. Na data de hoje, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. “Temos um passivo grande de infraestrutura e de logística. As equipes de saúde acabam atendendo, […]
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MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até […]
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O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reforma tributária vai prever cashback para mensalidades escolares A reforma tributária pode prever um cashback para o pagamento de mensalidades escolares, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária. Com a proposta, os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes. Appy argumentou nesta […]
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Redes sociais – 14.03.2023 Secretaria de Obras de Acari foi alvo de criminosos na madrugada desta terça (14) O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte , Francisco Araújo, afirmou na manhã desta quarta-feira (15) que as ordens para os ataques criminosos registrados no estado foram motivadas por exigências de “regalias” , como aparelhos […]
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Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de audiência do grupo […]
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