Foto:Divulgação O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será […]
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Foto: Valter Campanato A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de […]
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Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.
A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
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Os grandes avanços do Ministério das Cidades desde sua recriação, em 2023, foram apresentados nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participação na audiência pública sobre políticas de desenvolvimento urbano sustentável, o ministro Jader Filho detalhou a atuação das cinco secretarias que compõem o órgão, de […]
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O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (30), do XVI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil, realizado no Senado Federal, em Brasília (DF). Com o objetivo de debater o fortalecimento de políticas públicas de promoção da inovação em saúde no país, o evento reuniu autoridades e especialistas no assunto. A mesa de […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado – PEC da Blindagem – para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021).
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A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) foi um dos destaques da sessão especial promovida pelo Senado Federal, nesta sexta-feira, 19 de setembro, em homenagem ao Sistema S. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou do evento e destacou a importância do sistema para a capacitação e […]
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