Os grandes avanços do Ministério das Cidades desde sua recriação, em 2023, foram apresentados nesta terça-feira (7), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Durante a participação na audiência pública sobre políticas de desenvolvimento urbano sustentável, o ministro Jader Filho detalhou a atuação das cinco secretarias que compõem o órgão, de […]
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O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (30), do XVI Fórum Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde no Brasil, realizado no Senado Federal, em Brasília (DF). Com o objetivo de debater o fortalecimento de políticas públicas de promoção da inovação em saúde no país, o evento reuniu autoridades e especialistas no assunto. A mesa de […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado – PEC da Blindagem – para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021).
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A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) foi um dos destaques da sessão especial promovida pelo Senado Federal, nesta sexta-feira, 19 de setembro, em homenagem ao Sistema S. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), participou do evento e destacou a importância do sistema para a capacitação e […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou nesta quarta-feira, 17, de forma virtual, de audiência pública do Senado Federal para debater o processo de regularização ambiental e a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) diante dos embargos preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
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O Ministério da Educação (MEC) participou da quarta audiência pública do Senado Federal para discutir o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O encontro ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na segunda-feira, 15 de setembro, com o objetivo de avaliar a implementação do programa, que se tornou referência para as políticas […]
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O Ministério do Esporte formalizou adesão à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal que busca a cooperação e o compartilhamento de boas práticas nas áreas de equidade, diversidade e inclusão. A Rede Equidade foi instituída, em março de 2022, por meio de acordo de cooperação técnica, com o objetivo de fomentar ações conjuntas no setor […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e […]
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O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal em celebração aos 100 anos do Grupo Globo e aos 60 anos da TV Globo. A solenidade teve como objetivo reforçar as funções política, educacional e civilizatória da circulação de informações por […]
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