Foto: Maiara Dourado “O nosso marco é ancestral”. Movidos por esse princípio, povos indígenas realizaram nesta terça-feira (16) uma mobilização em diferentes regiões do país contra o chamado marco temporal. A tese jurídica, em votação na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), defende que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em […]
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Foto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de […]
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Foto: Antônio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que está discutindo o marco temporal para terras indígenas, gerando repercussão significativa no cenário jurídico e no agronegócio. decisão, proferida nesta sexta-feira (21.02), atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou a solicitação […]
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Esta sexta-feira, dia 7 de fevereiro, é Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento ocorre neste ano alguns dias antes da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciar a discussão de modificações de cada artigo da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701) para demarcação de terras indígenas.
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Agência Brasil STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 […]
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Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]
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Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a […]
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quarta-feira (10), a Medalha Tiradentes e uma moção de aplausos e louvor a Marcos Vinicius Vasconcelos, que ficou conhecido como o “Herói da Baixada”, por seu ato de coragem ao resgatar uma mãe e suas duas bebês de um carro arrastado pelo temporal em […]
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As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela […]
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