A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18.03) para discutir o crescimento das invasões de terras no Brasil, com destaque para o sul da Bahia e o Espírito Santo. Parlamentares relataram que grupos armados estão ocupando propriedades, expulsando produtores e promovendo saques, o que, segundo a bancada, configura a atuação de organizações […]
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O oeste do Paraná tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, especialmente os Avá-Guarani, e produtores rurais. Essas tensões, que se arrastam há décadas, têm origem em disputas territoriais e reivindicações históricas por terras tradicionais. A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980, teve um impacto significativo nas terras […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que está discutindo o marco temporal para terras indígenas, gerando repercussão significativa no cenário jurídico e no agronegócio. decisão, proferida nesta sexta-feira (21.02), atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que justificou a solicitação […]
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas.
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A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024. No período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, […]
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou nesta quinta-feira (27) que 85% dos incêndios que afetam o Pantanal há quase 90 dias estão acontecendo em terras privadas. “Neste momento, não temos incêndio em função de ignição natural”, complementou. A afirmação foi feita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem […]
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Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%. Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil […]
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A distribuição de soro antiofídico em terras indígenas brasileiras será descentralizada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança já foi feita em sete distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) do Amazonas no começo do ano. O próximo da lista é o Dsei Yanomami, em Roraima. O soro antiofídico é usado em acidentes com animais […]
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Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia […]
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