Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.
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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser aplicado de forma geral o Artigo 21, que previu a responsabilidade direta para os casos de danos à intimidade, à honra e à vida privada.
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STF: Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Agência Brasil STF: Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria , no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e […]
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Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas
Agência Brasil Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento […]
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Dias Toffoli recebe alta depois de cirurgia em São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta na manhã deste domingo (21), depois de uma cirurgia robótica para correção de duas hérnias: uma inguinal direta e outra umbilical. A equipe médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, liberou o ministro para seguir com cuidados em casa. A alta foi […]
Leia maisToffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (06) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht, como se fosse uma delação premiada de pessoa jurídica. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 fases. O acordo de leniência foi firmado em 2016, entre […]
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INSS: Toffoli adia julgamento da aposentadoria especial
Redação 1Bilhão Dias Toffoli O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque na ação que discute as mudanças nas regras da aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quinta-feira (29) à noite, com isso, o julgamento deve ser reiniciado do zero. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.309 questiona […]
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Toffoli rejeita suspender cassação de Deltan Dallagnol pelo TSE
Bruno Spada/Câmara dos Deputados – 17/05/2023 Deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. Na petição, a defesa de Deltan pretendia suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
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Ministro Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na noite de ontem (17) no hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de covid-19. A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro. Em nota à imprensa, o hospital disse que o ministro “encontra-se bem”, sendo tratado com medicamentos para sintomas gripais e com […]
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Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma da Corte
Carolina Antunes/PR Dias Toffoli, ministro do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro R […]
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