O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil, segundo volume da série Cadernos Temáticos de Educação em Direitos Humanos. A publicação está disponível na plataforma MEC RED e busca apoiar educadores, gestores e profissionais da […]
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Reconhecer o bom desempenho e valorizar a dedicação de décadas em prol das políticas públicas voltadas ao emprego e à renda. É com esses propósitos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) homenageará na quarta-feira, 8, em Brasília, a servidora acreana Jaqueline Castro, da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), durante […]
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O governo do Acre instituiu, por meio do Decreto nº 11.761, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Acre desta quarta-feira, 1º, o Grupo de Trabalho (GT) para avaliação e acompanhamento do processo de regularização dos passivos ambientais em áreas de Reserva Legal. O decreto tem como objetivo fortalecer as políticas de proteção […]
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), resolução que cria o Grupo de Trabalho Eólica Offshore (GT-EO), com o objetivo de propor medidas necessárias para a regulamentação e efetiva aplicação da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 (Lei das Eólicas Offshore), no Brasil. Coordenado pelo Ministério de Minas e […]
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Com o apoio recebido pelo Programa Bolsa Família, as mães beneficiárias apresentam maior índice de emprego formal comparado a outros perfis. As estimativas foram apresentadas no artigo “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família”. De acordo com o estudo, foi registrado um aumento de 1,13 ponto percentual […]
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O Governo do Brasil, por meio do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático, divulgou, nesta segunda-feira (29/9), o relatório final de conclusão dos trabalhos, com plano de ação para proteção da saúde mental dos apostadores. O plano contempla ações de prevenção, redução de […]
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Araraquara/SP. Entre os dias 22 e 26 de setembro, a Polícia Federal realizou operações de fiscalização em fazendas no interior de São Paulo, abrangendo a região entre Araraquara e Taquaritinga, com foco na identificação e repressão ao trabalho análogo à escravidão. As equipes da Polícia Federal atuaram em locais de difícil acesso e, em diversos […]
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Com uma carga de trabalho não remunerado que chega a ser o dobro da dos homens, as mulheres são as principais responsáveis pelo cuidado. Como medir e transformar esse “tempo invisível” em políticas públicas que promovam a equidade de gênero foi o tema central de um debate entre diversos especialistas brasileiros e de fora do […]
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Uma operação aérea emergencial mobilizou, na manhã de quarta-feira, 24, a Saúde e a Segurança Pública do Acre, em esforço conjunto para salvar a vida de uma bebê indígena de 7 meses, da Aldeia Boa Vista, em Feijó. A ação foi coordenada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Rio Branco, em parceria […]
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma referência mundial. Ele cresceu não apenas em tamanho, mas em significado, e se tornou uma rede de cuidado para milhões de pessoas. E para que essa expansão siga acontecendo, o SUS conta com a atuação de trabalhadores em todo o Brasil. São 3,5 milhões de profissionais, entre gestores, médicos, […]
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