O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à troca de implante mamário para mulheres que passaram por tratamento oncológico sempre que houver complicações ou algum tipo de efeito adverso. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública. No caso do Sistema Único de […]
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
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Agência Brasil Bolsa Família foi relançado nesta quinta-feira O governo federal relançou nesta quinta-feira (2) o Bolsa Família , programa de transferência de renda que assumiu formato diferente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era chamado de Auxílio Brasil. Além de ser rebatizado com seu nome original, o Bolsa Família vai voltar […]
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Mandato é de três anos, mas as nomeações podem ser revistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou hoje (7) três integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União. Dois dos integrantes dispensados haviam sido nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de seu mandato, em novembro […]
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