Dança das cadeiras deve acontecer esta semana na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar imediatamente a decisão que altera as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida, que tem repercussão direta sobre a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022, deve provocar uma verdadeira “dança das cadeiras” em Brasília — e já movimenta intensamente os bastidores do Congresso.

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Campanha Eleitoral de 2024 foi recordista em violência política, aponta pesquisa

A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, lançada nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram 714 casos de violência dirigida a pessoas que se candidataram.

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Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

O voto de Moraes é pela condenação a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena, conforme a decisão, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, sendo um ano, cinco meses e 15 dias de detenção, e o restante, sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão.

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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. 

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Deepfakes e democracia: O desafio da manipulação audiovisual nas eleições

Na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2024, incluindo medidas sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas. As regras exigem a identificação de conteúdos manipulados por IA, limitam o uso de chatbots e avatares na comunicação da campanha e proíbem o uso de deepfake. Carolina Jatobá, professora de Direito Digital do Centro Universitário de Brasília (CEUB) explica que a relação entre tecnologia e democracia sempre foi complexa, mas com o avanço da inteligência artificial (IA) e sua capacidade de criar deepfakes, essa relação atingiu um novo patamar de desafios.

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Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE

Na abertura da sessão desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte. A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para o cargo.

A nova integrante do TSE assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio. 

Ministra substituta

Edilene Lobo é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal. Ela é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

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TSE – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

“O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”. A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contato a partir das Eleições Gerais de 2022. O ministro excluiu o então candidato à Vice-Presidência Braga Netto da sanção de inelegibilidade em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade na conduta.

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Bolsonaro nega os crimes que todos viram

Foto: Facebook O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (21.jun.2023) que não fez “nada de errado” e que não tem do que se arrepender em relação à reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, enquanto ainda ocupava o cargo de chefe do Executivo. “Eu não sei porque criar […]

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Três partidos exibem propaganda partidária nesta semana

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Progressistas (PP) exibem propaganda em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 20 a 24 de junho, conforme previsto no calendário de 2023. As três legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (20), na quinta-feira (22) e no sábado (24). Os programas são em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.

A propaganda partidária será apresentada nesta semana da seguinte forma: terça – PP (quatro minutos e meio) e PDT (trinta segundos). Quinta e sábado – PSD (com cinco minutos a cada dia).

Para o primeiro semestre deste ano, o PSD e o PP têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções previstas para cada um deles. Já o PDT tem um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período.

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