Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Foto: Lula Marques Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. […]

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Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Foto: Lula Marques Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, por sua atuação no Estados Unidos, onde reside desde março deste ano. Neste sábado (15), a ministra Cármen Lúcia fez seu voto no […]

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Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação é aprovado por unanimidade

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (10/9), durante reunião em Brasília, o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB Brasil). A decisão foi tomada pela unanimidade dos membros presentes na […]

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Conselho de Meio Ambiente e Florestas aprova por unanimidade as atividades passíveis de licenciamento pelo município de Rio Branco

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 16, no auditório do Palácio das Secretarias, e também por videoconferência, os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) aprovaram por unanimidade a minuta de resolução que regulamenta as atividades a serem licenciadas pela prefeitura de Rio Branco. A pauta da reunião teve por objetivo […]

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Caso Marielle: STF aceita, por unanimidade, denúncia contra irmãos Brazão

Henrique Neri Caso Marielle: STF aceita, por unanimidade, denúncia contra irmãos Brazão A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu nesta terça-feira (18) para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão e o ex-delegado Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março por supostamente mandar matar […]

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Solução de dois estados entre Palestina e Israel é unanimidade no G20

A solução de dois estados – um Palestino e um Israelense – é unanimidade entre os integrantes do G20, grupo dos 20 países que reúnem as principais economias do mundo, como único caminho para a paz no Oriente Médio. A posição foi repassada nesta quinta-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao término […]

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‘Não tem como a reforma tributária ser unanimidade’, diz Dias

Reprodução/Twitter – 14/03/2023 Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em reunião ministerial O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou neste domingo (25) que, devido à sua complexidade, é impossível a reforma tributária ser unanimidade entre os afetados pelo texto. “Será desastroso para algum município ou Estado? Não. O Congresso tem responsabilidade e o Executivo […]

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