As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.
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Foto: Ricardo Stuckert Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na […]
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A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou que podem ser acessados por ele.
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A partir deste sábado (05/07) começa a valer a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]
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A partir desta terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital. A determinação é do Ministério da Educação (MEC), prevista na Portaria MEC nº 70/2025.O objetivo da iniciativa é tornar mais ágil e seguro o […]
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Atenção, usuários da linha 404 – Calafate: a partir do dia 14 de abril (segunda-feira), o trajeto dos ônibus será alterado. A mudança se deve a problemas no pavimento nas proximidades da Praça do Calafate e também tem como objetivo melhorar o intervalo entre as viagens. Com a alteração, a linha passará a operar em […]
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Reprodução Peça de lego encontrada pelo pescador faz parte de carregamento que naufragou há 27 anos Um pescador britânico fisgou uma peça de Lego rara que pode valer até US$ 532 (R$ 2.837) no mercado de revenda. Richard West, de 35 anos, encontrou o item nostálgico a 32 quilômetros da costa de Cornwall, próximo a […]
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Agência Brasil Taxa das blusinhas passa a valer a partir desta quinta-feira (1º) As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º) . A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços […]
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Agência Brasil Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoa l e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve […]
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Agência Brasília Regras para os puxadinhos da Asa Norte começam a valer no DF Assim como fez na Asa Sul, o Governo do Distrito Federal (GDF) agora também definiu regras claras para o uso e a ocupação das áreas públicas nos comércios da Asa Norte, conhecidos como “puxadinhos”. A lei complementar nº 883/2014 foi regulamentada […]
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