Com o intuito de reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para os empresários da capital acreana, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou nesta terça-feira (6), em seu gabinete, a Lei Complementar nº 254, de outubro de 2023, que estabelece um novo prazo de validade para o alvará de funcionamento das […]
Leia mais
O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança, publicada no Diário Oficial da União desta nesta sexta-feira (28.02), suspende o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, que exigia a marcação dos ovos com informações como […]
Leia mais
Agência Brasil STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país . A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Leia mais
Agência Brasília Sem doses com validade próxima, DF não amplia vacinação contra dengue Sem doses contra a dengue próximas do vencimento, o Distrito Federal (DF) vai manter a vacinação contra a doença apenas para o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde: crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. No último sábado (22), o governo […]
Leia mais
Sem doses contra a dengue próximas do vencimento, o Distrito Federal (DF) vai manter a vacinação contra a doença apenas para o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde: crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. No último sábado (22), o governo federal autorizou a ampliação da faixa etária no intuito de evitar perdas de […]
Leia mais
Reprodução/YouTube/CanalGov Lula fala durante anúncio de novo IFRJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quarta-feira (6) sobre sua posição sobre as eleições presidenciais na Venezuela, que estão marcadas para o próximo 28 de julho. Segundo o petista, a eleição só terá validade caso a oposição do governo de Nicolás […]
Leia mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, […]
Leia mais
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, […]
Leia mais
Pixabay Vacina contra Covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a Covid-19, produzidas pela farmacêutica Pfizer, são seguras e possuem eficácia dentro do prazo de 18 meses, a partir da data de fabricação dos imunizantes. “As vacinas são seguras, eficazes e podem ser utilizadas pelo […]
Leia mais