Em missão oficial na França, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, discursou, na terça-feira (17), no encerramento da 5ª edição do Fórum das Organizações da Sociedade Civil Interessadas na Implementação da Convenção Unesco de 2005 sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris.
Durante a visita ao país europeu ela está acompanhada da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AEAI) do MinC, Bruno Melo.
“O Brasil tem como um dos princípios fundamentais assegurar a participação social nas suas políticas públicas e, para nós, é essencial esse processo de escuta e de participação para a construção de políticas culturais inclusivas, justas e que fortaleçam a nossa democracia”, afirmou Margareth Menezes.
E acrescentou: “O papel da sociedade civil é um trabalho único em torno da Convenção 2005, e esse fórum é um exemplo disso. É muito importante que os países coloquem em prática o artigo 11 da Convenção encorajando a participação ativa da sociedade civil em seus esforços para alcançar os objetivos de proteção e promoção da diversidade e das expressões culturais. Porque as vozes de todas as pessoas da diversidade humana precisam cada vez mais ser ouvidas, pois isso fortalece a implementação dessa Convenção”.
A ministra destacou a importância da preservação das expressões culturais na era digital. “Temos de garantir o protagonismo humano diante dos desafios, sobretudo com as tecnologias digitais. Elas devem refletir o arcabouço de leis e regulações que já guiam a sociedade. A solução para esse desafio já existe. Porque o futuro é ancestral. Está numa lição que foi deixada para nós pelos que vieram antes. As experiências já vividas não podem ser ignoradas num momento tão importante em que devemos proteger a diversidade humana e cultural”, concluiu.
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Exposição
Após a participação no Fórum, a ministra, juntamente com o Subdiretor Geral de Cultura da Unesco, Ernesto Ottone Ramírez, visitou a Exposição Celebrando a Diversidade Caribenha: a Jornada Transcultura Unesco-UE, que contou com apresentação musical. Organizada pelo Escritório Regional da Unesco em Havana, a mostra dialoga com as políticas brasileiras de integração cultural latino-americana.
Conferência
Nesta quarta-feira (18), na capital francesa, Margareth Menezes irá discursar na abertura da 10ª Conferência das Partes da Convenção 2005. A atividade integra as comemorações dos 20 anos da Convenção sobre a Diversidade das Expressões Culturais.
Na ocasião ela irá apresentar o posicionamento brasileiro sobre diversidade cultural e o panorama atual das políticas culturais no país.
O Brasil é Estado Parte da Convenção desde 2007. O país tem utilizado o instrumento como base normativa para fortalecer políticas públicas de cultura, ampliar o reconhecimento dos direitos culturais e garantir pluralidade de vozes artísticas e linguísticas.
Fonte: Ministério da Cultura
