O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização das plataformas digitais sobre os conteúdos distribuídos em seus ecossistemas.
Continuar lendoO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Um deles permite que municípios com até 65 mil habitantes inadimplentes com a União possam realizar convênios e receber recursos federais.
Continuar lendoA influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.
Continuar lendoA empresa Ypê divulgou novo comunicado com orientações aos consumidores que têm em casa os produtos da marca com lote de final 1, recentemente envolvidos em episódio de contaminação. A recomendação é que os consumidores guardem os itens adequadamente, não os utilizem e nem os descartem até novas orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Continuar lendoOs devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear dinheiro de devedores em processos judiciais.
Continuar lendoA Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (20/5), a Operação Limos, com o objetivo de desarticular grupo suspeito de fraudes licitatórias, de desvio de recursos públicos, de corrupção e de lavagem de capitais no município piauiense de São Raimundo Nonato.
Continuar lendoDe 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.
Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.
O técnico Carlo Ancelotti convocou nesta segunda-feira (18) os 26 jogadores que vão representar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo dos EUA, Canadá e México, em junho e julho deste ano. Ele leu nome por nome durante evento realizado no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio de Janeiro.
Continuar lendoPesquisa do instituto AtlasIntel, realizada em parceria com a Bloomberg e divulgada nesta terça-feira (19), aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança das intenções de voto para a eleição presidencial tanto no primeiro quanto no segundo turno. O levantamento indica uma retração nos índices do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, após a repercussão do vazamento de mensagens trocadas entre ele e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Continuar lendoPesquisa do Instituto Sou da Paz sobre segurança pública mostra que a maioria da população brasileira defende propostas que priorizam eficiência, prevenção, uso de tecnologia e respeito à lei. O estudo mostra ainda que os a maior parte dos entrevistados não se sente segura na cidade onde, especialmente as mulheres.
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