Foto: Arquivo Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no dia 31 de janeiro deste ano no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos de idade, em um apartamento em Copacabana, na zona sul da cidade. Os condenados são Bruno […]
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Foto: Governo do estado do Rio/Divulgação Em nova decisão, a Justiça do Rio suspendeu a autorização para que o Vasco da Gama enfrente o Boca Juniors, da Argentina, no Maracanã, pela Sul-Americana. A partida está marcada para o dia 20 de outubro, às 21h30. A decisão é da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sábado (10), Vilas Bôas Cuêva, […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover anúncios pagos para afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho. Mendonça atendeu ao pedido de […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Representado por membros da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro da Saúde Alexandre Padilha notificou a revista Veja (editora Abril), solicitando a publicação do direito de resposta à matéria publicada nessa sexta-feira (9) sobre um suposto depoimento de Daniel Vorcaro citando o presidente Lula. A ação questiona a divulgação da notícia falsa […]
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Foto:Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets. Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão pediu que a Corte declare incompatíveis com a Constituição as leis 13.756 de 2018 e […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. Dino disse ter recebido uma série de denúncias relativas a ataques a imagens de santos, alguns dentro de igrejas, desde que […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote, imediatamente, medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, atendeu a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação […]
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Foto: Agência SP/Divulgação O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou dois homens por terem falsificado bebida alcoólica que cegou uma mulher em Guarulhos (SP), em setembro de 2025. A denúncia foi feita pela 16ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos. De acordo com o MPSP, um dos denunciados era proprietário e responsável […]
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A ministra […]
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