Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro deverão combinar o procedimento de deslocamento para realização do procedimento […]

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Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias. Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados […]

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Mais de 5 milhões de brasileiros estão impedidos de apostar em bets

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Mais de cinco milhões de brasileiros estão impedidos de fazer apostas em plataformas online, as chamadas bets, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (13).  Cerca de 1,2 milhão de pessoas já haviam optado voluntariamente pela autoexclusão, por meio da plataforma que permite ao usuário bloquear o próprio acesso a esses sites. […]

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MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão

Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, nesta quinta-feira (13), sete mandados de busca e apreensão contra investigados de uma organização criminosa que explora ilegalmente o mercado de apostas online, as chamadas bets, e aplicava golpes contra clientes. Os mandados da Operação Aposta Suja, expedidos pela 3ª Vara Criminal Especializada […]

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STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território. A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu […]

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Fenaj e Abraji criticam ação contra jornalista no Maranhão

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Por meio de nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupação e condenaram medidas adotadas em uma investigação que resultou, segundo as entidades, na identificação da fonte do jornalista Luís Pablo, do Maranhão. O caso ocorreu no âmbito de uma investigação da […]

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TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema

Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos.  A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à […]

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Ex-policial do Rio é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, condenou a 28 anos de prisão o ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro pelo homicídio qualificado e feminicídio da ex-mulher Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. O crime ocorreu em fevereiro de 2022 e foi motivado por ciúme excessivo. O casal estava […]

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