O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
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O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que reorganiza as forças públicas para ampliar o combate ao crime organizado no país.
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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, neste domingo (1º), que não vai extinguir nenhum programa social em seu próximo governo (2027-2030).
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Proposta cria regras mais duras de prisão para chefes de facções Foto: Zé Américo Silva © Lula Marques/Agência Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. De autoria do Executivo, a proposta […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça. Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo. Em setembro, o […]
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Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP A defesa de Daniel Vorcaro entregou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma perícia particular realizada no aparelho celular do ex-banqueiro, que foi apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia 17 de novembro de 2025. O laudo apresentado concluiu que centenas de arquivos foram criados e modificados após […]
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Empregador pode ser obrigado a reintegrar e pagar salário em dobro © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições, com 1.459 registros nos últimos três dias, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Até a manhã de segunda, o órgão […]
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Senador diz que carta golpista de Flávio Bolsonaro foi um “desabafo” © Valter Campanato/Agência Brasil O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), comentou nesta quarta-feira (28) a divulgação de uma carta de teor golpista do candidato que fugiu com a família para os […]
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Flávio Bolsonaro queria governar o Brasil. Derrotado, deixou o país apesar de uma ordem judicial que o proibia de sair. Quem se apresentou como preparado para comandar a República precisa explicar por que não permaneceu nela para responder às investigações.
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (27), que a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos é “um ato vergonhoso”. Para o presidente reeleito no último domingo (25), o seu adversário nas urnas está em débito com a Justiça. “O cidadão que sai escondido do seu […]
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