Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O resultado individual da análise de solicitações apresentadas por participantes da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) 2026/2, que tiveram problemas logísticos durante a prova ou faltaram por doenças infecciosas, foi divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto Nacional de […]
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Foto: Secom-PF/Divulgação A empresária Márcia Gama Nepomuceno, mulher do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e mãe do rapper Oruam, foi presa pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (19), na Operação Backbone. Na ação, que visava desarticular uma estrutura ligada ao Comando Vermelho, também foi preso um outro filho do casal, Lucas dos Santos Nepomuceno. […]
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que o tribunal determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). A medida foi tomada após os tribunais regionais […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As consultas por lesões pré-cancerígenas no colo do útero em adolescentes caíram quase 78% após o início da vacinação contra o HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com pesquisa publicada na revista científica Human Vaccines & Immunotherapeutics, esta é mais uma evidência da eficiência e importância do imunizante. O […]
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Foto: Ricardo Stuckert/Lula Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição (PT), disse que vai entregar nesta terça-feira (20) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização para quebra de seu sigilo telefônico e bancário e de sua família. Lula também desafiou, o adversário, Flávio Bolsonaro (PL), a abrir seu sigilo bancário e […]
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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Centenas de manifestantes protestaram no começo da noite de segunda-feira (19), na região das sedes da Meta e do Google, na zona oeste de São Paulo. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes apontaram censura nas participações de ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na mediação dos conteúdos […]
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Foto:Gustavo Moreno/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade. A manifestação foi solicitada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, após o ministro Alexandre de Moraes pedir que Mendonça seja investigado por pedir a […]
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Foto:Divulgação CBMRJ A 26ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens da empresa Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos, incluindo contas bancárias, investimentos, imóveis, veículos e participações societárias, até o limite de R$ 10 milhões, acolhendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF). A medida judicial foi motivada pela […]
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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado federal André Janones (Rede-MG) foi internado com arritmia cardíaca na madrugada desta segunda-feira (19), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Janones também apresentava um quadro de falta de ar quando entrou no hospital, por volta das 2h da manhã. Antes da […]
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