Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em […]
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e […]
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Foto: Secretaria da Administração Penitenciária-SP A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogacão da prisão preventiva do dono do antigo banco Master, que é investigado por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias. No pedido, a defesa argumenta que as investigações do caso Master […]
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Foto: Afonso Braga/Arquivo/Rede Câmara O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, do União Brasil, se entregou à polícia na tarde desta sexta-feira (18). Ele compareceu à Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes na cidade de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, acompanhado de um advogado. Leite foi um dos […]
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento […]
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Foto: Rogério Santana/Divulgação Acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado do Rio. Com o pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional ao […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Todos os inscritos na Prova Nacional Docente (PND) 2026 devem preencher, até as 23h59 deste sábado (19), no horário de Brasília, um questionário que reúne informações sobre o perfil do participante e o contexto de sua formação acadêmica. O preenchimento é obrigatório para que o participante possa visualizar o local onde realizará […]
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Foto: Projeto EcoLuz Trap/Divulgação Iniciativas desenvolvidas por professores e estudantes de escolas em diferentes regiões do Brasil têm transformado materiais descartados em novos recursos e produtos que ajudam a resolver problemas locais. A 4ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis reconheceu soluções acessíveis e eficientes desenvolvidas por professores e estudantes da educação básica. Os vencedores foram anunciados nesta […]
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