Ambientalistas criticam STF por validar leis que proíbem incentivos
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos às empresas que participam da Moratória da Soja. A Corte deu aval às leis de Mato Grosso e de Rondônia. “A declaração […]
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