Mercosul dobra prazo para benefício e reduz burocracia na importação

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos sem fabricação ou oferta suficiente no bloco. Os países-membros aprovaram uma mudança que dobra o prazo de validade das autorizações para reduzir temporariamente a zero o Imposto de Importação em situações de desabastecimento. A medida foi aprovada pelos Estados Partes […]

Continuar lendo

MPF assegura que candidatos com autismo concorram a vagas no IBGE

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) assegurou o direito de 354 candidatos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a concorrerem às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) nos processos seletivos simplificados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para os cargos de agente de pesquisas e mapeamento […]

Continuar lendo

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Foto:  Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator […]

Continuar lendo

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas

Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar brasileira, no período de 1964 a 1985. Esta foi a oitava entrega de certidões corrigidas desde 28 de agosto de 2025.  Um total de […]

Continuar lendo

“Ajuda brasileira não será episódica”, diz Múcio em visita à Venezuela

Foto: Ministério da Defesa/Divulgação O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, se reuniu, nesta terça-feira (30), em Caracas, com a presidenta encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, e com o ministro da Defesa venezuelano, Gustavo Gonzáles López. O encontro ocorreu sete dias após sucessivos terremotos atingirem a Venezuela, causando mortes e estragos por todo o país. Até o […]

Continuar lendo

Cacique Raoni tem hemorragia digestiva, mas quadro é estável

Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil Internado desde o dia 19 de junho na capital paulista, o líder indígena Raoni Metuktire apresentou ontem (29) uma hemorragia digestiva alta e precisou ser submetido a uma endoscopia, que identificou um sangramento no estômago e no duodeno. Esse quadro, diz o boletim médico do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de […]

Continuar lendo