Zé Américo Silva, Autor em Fatos e Fotos News

Deputados concluem votação do projeto de lei da minireforma eleitoral

15 de setembro de 202315 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minireforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Uma emenda aprovada em Plenário proibiu as candidaturas coletivas, que tinham sido regulamentadas no texto-base do relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as candidaturas coletivas podem levar ao estelionato. “Como um candidato recebe votos de quem votou em outro? É uma enganação”, disse.

Já o relator lembrou que as candidaturas coletivas têm o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Na candidatura coletiva há apenas um candidato, os outros são apoiadores”, afirmou Rubens Pereira Júnior.

Já o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) avaliou que a proibição das candidaturas coletivas é um recado do Parlamento contra o Judiciário. “É dizer ao Tribunal Superior Eleitoral: chega de se intrometer no que não é o seu dever, o dever de legislar é da Câmara dos Deputados”, declarou.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lamentou a votação e lembrou que há cerca de 20 mandatos coletivos atualmente em todas as esferas legislativas. “Precisamos reconhecer esses mandatos coletivos que existem e que lutam por demandas populares e sociais”, disse.

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Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos

12 de setembro de 202312 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho (GT) da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira (11) pela apresentação de duas propostas de lei. Para permitir a votação rápida dos textos, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), optou por propor apenas medidas de consenso entre os deputados do grupo.

Assuntos relativos a temas considerados polêmicos, como fake news e candidaturas femininas, por exemplo, não foram abordados porque já são tratados em outras propostas em análise no Congresso.

Entre os pontos sugeridos pelo grupo de trabalho, o único que ainda não é consensual trata da distribuição das vagas para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Esses cargos são preenchidos pelo sistema proporcional. Já os cargos executivos (presidente, governador e prefeito) são escolhidos nas chamadas eleições majoritárias, em que só um candidato é eleito.

A proposta apresentada vai exigir que o partido político atinja o chamado quociente eleitoral e que o candidato obtenha pelo menos 10% desse quociente, que é o número de votos do partido dividido pelo número de vagas para deputado ou vereador.

A regra atual permite que partidos que obtiveram pelo menos 80% do quociente eleitoral participem da distribuição das vagas.

Na opinião do relator, a mudança vai obrigar os partidos a montar chapas melhores. “Esse é o assunto mais polêmico, a proposta no parecer vai ser a regra dos 100/10, só disputa a sobra quem alcançou o coeficiente para poder participar dessa redivisão, isso vai exigir que os partidos montem chapas melhores, mais qualificadas, porque quem não alcançar o coeficiente não vai ter representação.”

Rubens Pereira Júnior esclareceu que o objetivo do GT foi realizar alterações pontuais na legislação, de modo a simplificar o processo eleitoral. No final, conforme relata, os deputados devem sugerir entre 40 e 50 ajustes na legislação.

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Dados da OMS, Data Folha, CFF e Sesi acendem alerta para importância da atividade física no combate aos transtornos mentais

11 de setembro de 202311 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Neste mês de conscientização do Setembro Amarelo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reforça que 10% da população mundial sofre com transtornos mentais, sendo que o Brasil está no ranking de mais pessoas com ansiedade e depressão, o número chega em quase 19 milhões de pessoas. Já conforme o Datafolha, são 07% dos brasileiros que possuem saúde mental precária ou muito ruim, com taxa de jovens (entre 16 e 24 anos) em 13% e mulheres em 09%.

Em contrapartida ao cenário preocupante, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) identificou um aumento na procura por remédios psiquiátricos, chegando a 58% entre 2017 e 2021. Os dados acendem o alerta para importância da atividade física para a manutenção da saúde mental e bem-estar, além de demonstrar que há uma taxa elevada de sedentarismo entre os brasileiros. “É uma informação inquietante, que mostra a precariedade da saúde de nossa sociedade que, também, anda sedentária, sem praticar exercícios físicos, essenciais para a manutenção da saúde mental e bem-estar”, explica Vinícius Ribeiro, diretor nacional de operações da Bluefit.

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Polícia Federal realizou operação para monitorar ouro ilegal e avaliar os níveis de contaminação por mercúrio na Terra Indígena Yanomami

11 de setembro de 202311 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A Polícia Federal, em conjunto com o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a FUNAI e a Universidade de Brasília, realizou a Operação “DNA do Ouro” durante os dias 4 a 6 de setembro. Essa iniciativa teve como objetivo a coleta de amostras com o propósito de determinar a assinatura geoquímica do ouro na Terra Indígena Yanomami, além de avaliar os níveis de contaminação por mercúrio decorrentes das atividades garimpeiras recentes, tanto na população indígena quanto em seu ambiente natural.

A operação integra o Programa Ouro Alvo, cujo objetivo é criar um sistema de certificação de origem com o intuito de fortalecer o monitoramento do ouro ilegal apreendido pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas.

No âmbito desse programa, são utilizados parâmetros como: morfologia, mineralogia, composição química e isotópica, que permitem a construção de parâmetros objetivos na rastreabilidade. A partir desses resultados, todas as informações coletadas serão inseridas e bancos de dados da Polícia Federal.

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Começou em Tatuí (SP) a 45ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga

8 de setembro de 20238 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A cidade sede da 45ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga é Tatuí (SP), que está localizada na região metropolitana de Sorocaba. O recinto escolhido é o Centro Hípico de Tatuí (CHT), que irá receber os melhores animais da raça, de 07 a 16 de setembro. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga (ABCCRM) e conta com o apoio da Prefeitura de Tatuí.

Esta edição marca o quarto ano consecutivo que o evento ocorre na cidade, o que está relacionado à completa infraestrutura do CHT e à capacidade da região de comportar esse grande evento da Equinocultura. “Com os atributos que Tatuí nos fornece, a Família Mangalarguista recebe o devido conforto, e a pista consegue atender aos julgamentos de alto nível da raça”, ressalta Eduardo Rabinovich, presidente da ABCCRM.

Segundo a Prefeitura de Tatuí, o evento do Cavalo Mangalarga promete movimentar o feriado da Independência do Brasil no município, afinal os mangalarguistas são os responsáveis pela taxa de ocupação de 100% dos principais hotéis da cidade, como por exemplo o Del Fiol, que possui três estrelas. Diante da alta procura, o hotel oferece condições especiais para os associados da entidade, além de ser um dos apoiadores do evento.

Ainda de acordo com a prefeitura, outro segmento impactado é o da alimentação, principalmente os restaurantes especializados em carnes e vinhos, como Ópera e Itamaraty, que sentem um aumento significativo no movimento da clientela, quando ocorrem os eventos da raça na cidade.

Confira a programação completa da 45ª Exposição Nacional Mangalarga nas redes sociais da ABCCRM: @mangalarga_oficial / portal: www.cavalomangalarga.com.br

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Mudança na PGR apavora bolsonaristas

4 de setembro de 20234 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A escolha do novo Procurador Geral da República (PGR) vem causando pavor no núcleo bolsonarista envolvido nas investigações sobre a venda das joias das arábias. Mas não só.

Muitos outros inquéritos envolvendo ex-membros do governo anterior e ainda as que envolvem transaçoes feitas nos subterrâneos da Caixa Econômica Federal.

As investigações sobre o contrabando de madeira e o garimpo ilegal na amazônia estão avançando e prometem revelações bombasticas nos próximos dias.

E o que a PGR tem a ver com isso?

É o PGR que aprova ou desaprova as operações, seus mandatos de busca e prisões solicitadas pela Polícia Federal e autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Hoje, tanto o PGR quanto a sua vice-procuradora são considerados bolsonaristas e nada justifica para o atual governo, mantê-los nos cargos.

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4 de setembro de 20234 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Manaus/AM. A Polícia Federal encerrou neste sábado (2/9) a Operação Draga Zero, com a inutilização de 302 balsas de garimpo que estavam atuando de forma ilegal no Rio Madeira.

Policiais federais, com o apoio do Ibama, percorreram 1500 km no Rio Madeira, passando pelos municípios amazonenses de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré, com o objetivo de combater os crimes de garimpo ilegal cometidos na localidade.

A prática da atividade na região, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública em virtude da contaminação do rio por mercúrio e cianeto, também interfere na cultura de povos tradicionais, uma vez que áreas indígenas chegaram a ser invadidas pelos criminosos, na região de Manicoré/AM.

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PF participa de operação da Europol responsável pela prisão de líder do Cartel dos Balcãs

2 de setembro de 20232 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Organização criminosa é suspeita de transportar toneladas de cocaína do Brasil para a Europa. Fonte: Europol Fonte: Europol Fonte: Europol Brasília/DF – A Polícia Federal participou da operação, divulgada nesta sexta-feira (01/09) pela Europol, que desarticulou a organização criminosa Cartel dos Balcãs, investigada por tráfico internacional de drogas. A ação, liderada pela Sérvia, ainda teve a […]

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PF deflagra Operação Benesse para investigar desvio de verbas federais da Codevasf

1 de setembro de 20231 de setembro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

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