A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local.
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Quinto trabalho de estúdio da banda brasiliense, com cinco faixas, Verdejança passeia pelo Brasil central, com elementos acústicos e letras sobre o mundo pós-pandemia. O estilo próprio da Centropia está presente na mistura de guitarras com bandolins, na junção de tambor maranhense com elementos eletrônicos e nos timbres que fazem o elo entre as influências da banda – tanto de música brasileira como de música internacional.
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Os indígenas da etnia Puyanawa, que vivem há tempos imemoriais na região do Vale do Juruá, oeste do Acre, tentam consolidar o resgate de uma cultura ancestral que foi fortemente desagregada com o avanço das atividades extrativas durante o ciclo da borracha, no século passado. No fim de julho, a comunidade, localizada no município de Mâncio Lima, a cerca de 700 quilômetros (km) de Rio Branco, recebeu um grupo de 70 influenciadores digitais para uma imersão promovida pelo projeto Creators Academy, como forma de dar visibilidade à causa indígena e seus modos de vida associados à preservação do meio ambiente, em tempos de mudanças climáticas.
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Polícia Federal abriu uma operação na manhã desta sexta-feira (11/8) para investigar suposto grupo que teria tentado vender bens entregues a autoridades brasileiras em missões oficiais. Entre os alvos da ofensiva estão o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro – e o advogado Frederick Wassef, que representou o ex-chefe do Executivo perante a Justiça.
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O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.
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*Por Zé Américo Silva Foto: Agência Minas Gerais O Brasil não é para amadores, muito menos para quem se acha profissional e pisa na língua quando fala. O empresário e doublé de político Romeu Zema, que está governador de Minas Gerais, mostrou-se apequenado, quando, numa entrevista para o jornal o Estado de São Paulo, buscando […]
Continuar lendoPor unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.
Princípios violados
A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.
No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Nulidades
De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.
O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.
Continuar lendoerceira edição da Feira da Uva e do Vinho começa nesta sexta-feira (4), no Parque de Exposições de Planaltina, e muitos produtores rurais do Distrito Federal (DF) já estão com tudo pronto para oferecer muita gastronomia e artesanato. Além disso, a edição de 2023 da feira promete animar as noites de Planaltina, com shows locais e nacionais, tudo com entrada gratuita. Somados os recursos dos governos local e federal e de patrocinadores, a festa teve investimento de R$ 3 milhões.
A feira conta com a participação de produtores locais de uva e de vinho, que vão disponibilizar produtos, degustações e comercialização da fruta e de derivados. O DF conta com 55 produtores de uva que, juntos, somaram 1,4 tonelada de produção da fruta somente em 2022.
“Essa festa tem uma importância muito grande porque aqui. Em Planaltina, temos a maior área rural do DF. Além disso, gera economia para a cidade. As pessoas podem vir para curtir as atrações nacionais, tudo de graça, e comemorar o aniversário de Planaltina” Wesley Fonseca Fraga, administrador de Planaltina
Ao contrário do que muitos pensam, é possível plantar uva nos solos do DF; e, graças ao apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) na correção do solo, os viticultores conseguem produzir a fruta até duas vezes ao ano.
“A gente tem um solo muito bom, fisicamente, mas é um solo antigo que precisa de correção com nutrientes. Já o clima é bastante favorável, o que permite que a produção de uva ocorra duas vezes no ano, coisa que não acontece em outros estados”, explicou o coordenador do Programa de Fruticultura da Emater, Felipe Camargo. “A Emater dá todo o apoio, desde o plantio até a colheita. A gente orienta sobre o solo e indica como está o mercado, por exemplo”, detalhou.
Júlio Holz é produtor de uva e vinho na região do Lago Oeste. Ele dispõe de 3 mil pés de uva, todos orgânicos, que usa para fazer geleia, vinho e suco. Segundo ele, a preparação para a feira começou há mais de seis meses.
Continuar lendoPara abrir oficialmente o segundo semestre letivo da rede pública estadual de ensino, o governador Ronaldo Caiado entregou, nesta terça-feira (1°/08), mais uma escola com padrão Século XXI. O novo Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Professora Lázara de Fátima e Silva Flores fica no Residencial Florença, em Goianira, na região metropolitana de Goiânia. Esta é a primeira unidade nesse formato no município e tem capacidade para atender até 500 estudantes.
Continuar lendoO prefeito de Salvador sancionou a lei Nº 9.735 /2023, que traz importantes modificações na mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) estende a obrigatoriedade da reserva de 10% da frota com acessibilidade para pessoas com deficiência às empresas de transporte por aplicativo.
A Lei do Estatuto das Pessoas com Deficiência faz a determinação da reserva de dez por cento de veículos acessíveis exclusivamente para empresas de táxi, mas não prevê a reserva da frota em veículos adaptados para cadeiras de rodas.
O autor do projeto afirma que a nova lei garantirá direitos a uma parte significativa da população que lida diariamente com sérias privações.
“Através da nossa atenção com a mobilidade da nossa cidade e diálogo com a população, percebemos a defasagem do quesito acessibilidade na legislação que, em Salvador, está muito restrita a frotas de ônibus. Então, buscamos incluir e impulsionar o poder público a promover um pouco de facilidade no transporte alternativo para pessoas cadeirantes, que são tão cidadãs como qualquer outro habitante”, justifica. “Esta adequação certamente vai minimizar o sofrimento das pessoas que possuem mobilidade reduzida a terem acesso a veículos adaptados para cadeiras de rodas”, completa.
O projeto de lei também estabelece a inclusão do recurso de audiodescrição, de modo a facilitar a plena utilização por usuários com deficiência, além de proibir a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço prestado em função da condição da pessoa com mobilidade reduzida ou deficiência.
“Essa alteração também tem como objetivo garantir solução, segurança e qualidade na prestação do serviço de transporte alternativo, visto que existe uma tendência de recusa de corrida diante da solicitação de clientes que utilizam a cadeira de rodas, o que os coloca em situação de prejuízos”, afirma.
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