Autor: Zé Américo Silva

Senador Alcolumbre articula derrota do governo Lula e envia recado duro ao Planalto

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No cenário político atual, uma batalha de interesses ganhou destaque nos bastidores do Senado Federal. O senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão de constituição e justiça, orquestrou uma derrota estratégica para o governo Lula na votação que aprovaria a indicação do nome escolhido pelo Executivo para a Defensoria Pública da União.

Com uma diferença apertada de 38 votos contrários e 35 a favor, a rejeição foi interpretada por analistas políticos como um “recado duro” e uma forma de pressionar o presidente Lula a ceder cargos no governo para o grupo liderado pelo senador Alcolumbre, do partido União Brasil.

Segundo informações de bastidores, o objetivo desse grupo é ter influência na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) para a candidatura de Alcolumbre a um novo mandato como presidente do Senado.

Essa articulação política, embora controversa, evidencia a complexidade das relações e jogos de poder no meio político brasileiro. Enquanto o governo Lula enfrenta desafios para consolidar sua agenda, a oposição busca obter benefícios estratégicos em troca de apoio político.

A rejeição na votação da indicação para a Defensoria Pública da União é apenas um episódio dessa disputa, que promete trazer mais reviravoltas e negociações nos próximos meses. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa intensa batalha de interesses no cenário político nacional.

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ENEM 2023 – Confira seu local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

O documento, está disponível na Página do Participante e contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento por nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que acontecerá em 5 e 12 de novembro.

Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”.

Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das alternativas para gerar uma nova senha.

Enem – O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

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Queda Livre: Lourenço de Bem inaugura exposição dia 26/10 na 508 sul em Brasília

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O artista Lourenço de Bem inaugura, no dia 26 de outubro, a exposição Queda Livre na Galeria Rubem Valentim do Espaço Cultural Renato Russo. A mostra conta com 300 esculturas antropomorfas e modulares, de diferentes tamanhos, dimensões, posturas e arranjos. “Durante esses vinte anos, desenvolvi uma metodologia muito particular”, explica o artista. As esculturas, feitas a partir de uma massa com base de papel, trazem a inventividade de Lourenço ao ousar com a mistura de outros elementos. “Comecei a botar outros produtos da construção civil na massa para diminuir a rugosidade do papel quando seca, essas coisas”, acrescenta.

O artista, acostumado a criar na solitude de seu atelier, acabou por inventar seres que representam os habitantes de seu universo íntimo e particular – e que agora estão disponíveis para o público. As obras serão dispostas pela galeria até que se tornem uma só, demonstrando que não existe vida sem comunidade. Espiritualizado e conectado com a natureza, Lourenço de Bem expressa, por meio de suas esculturas, reflexões contemporâneas sobre a finitude humana, o belicismo incorporado na sociedade atual e, ainda, a necessidade de conexão que todos possuem.

A composição das esculturas pode suscitar diversos significados, provocando a associação livre no público por meio da elasticidade, mutabilidade e campo ampliado. “A grande instalação nos convida a pensar sobre a fragilidade da condição humana, as incertezas inerentes a condição da matéria, e a finitude de nossa existência. A fragilidade e perenidade da vida é exposta de maneira crua e direta. Densidade, massa, equilíbrio e harmonia, nada sobrevive ao poder da gravidade. Tudo está em queda livre”, define o curador Marco Cavalcanti.

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Artur Lira indica novo presidente da Caixa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.
O presidente nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco.

Apadrinhado pelo presidente da Câmarados Deputados Artur Lira (PP/AL), Fernandes ucupará mais um cargo desejado pelo Centrão e negociado pelo grupo em troca de apoio parlamentar ao governo petista

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LGPD pode punir gestores públicos com Improbidade Administrativa

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, porém, especialistas apontam que há uma percepção de baixo risco por parte das empresas (públicas e privadas) em relação à sua aplicação. Isso tem levado a uma redução nos investimentos em adequação à LGPD, principalmente por parte das empresas privadas, que inicialmente projetaram um cenário de rigor extremo na aplicação de multas e sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, esse rigor não se concretizou.

A primeira punição aplicada pela ANPD ocorreu apenas em julho deste ano, devido ao atraso na divulgação do regulamento com as normas de dosimetria das sanções. O processo foi instaurado contra uma empresa de telemarketing acusada de ofertar uma lista de contatos de WhatsApp de eleitores para disseminação de material de campanha eleitoral sem o devido tratamento

de dados e outras irregularidades. Embora a punição inicial tenha sido baixa, especialistas acreditam que as recentes movimentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) podem levar a uma série ações, especialmente no âmbito público.

A falta de investimento na área de proteção de dados pessoais tem levado a uma “juniorização” dos profissionais, com menos capacitação e, em alguns casos, interrupção dos processos de adequação. No entanto, é importante ressaltar que a percepção de baixo risco não é correta, pois o risco de não conformidade com a LGPD existe e é grave.

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Lei de Cotas atualizada é aprovada no Senado

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.

Por 46 votos a 24, foi rejeitado requerimento de Carlos Portinho (PL-RJ) para que tivesse preferência na votação uma emenda de Plenário apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que modificava integralmente a proposta. A emenda estabelecia cotas nas instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio apenas para estudantes oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita — mantendo o percentual de 50% das vagas, mas retirando a exigência de que os estudantes tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública. O texto alternativo também eliminava a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

O projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

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Ministro do Turismo anuncia novas rotas para temporada 2023/2024

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Foto: Joédson Alves O ministro do turismo, Celso Sabino, divulga nesta quarta-feira (25.10), em Brasília, os novos voos que passarão a conectar o país durante a alta temporada de 2023/2024. O anúncio, feito em parceria com as companhias aéreas, integra a segunda etapa do “Conheça o Brasil – Voando”, ação do Ministério do Turismo que […]

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Presidente Lula lança Projeto Sertão Vivo, com recursos de R$ 1,75 bilhão para 430 mil famílias

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Durante a solenidade, no Palácio do Planalto, foi assinado o Contrato de Financiamento entre o BNDES e o FIDA e anunciada a ampliação do projeto com recursos próprios do BNDES. Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no Semiárido nordestino. Também foram anunciados os quatro estados inicialmente classificados no edital: Bahia (R$ 299 milhões), Ceará (R$ 252 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 150 milhões) e Pernambuco (R$ 299 milhões).

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, acredita que o Semiárido do Nordeste pode ser referência para a solução de desafios. “Esse projeto consegue unificar três das principais pautas e desafios que estão colocados para o Brasil: enfrentamento da pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e também a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, destacou.

Estão entre os principais objetivos do Projeto Sertão Vivo:

– Aumento da resiliência das comunidades rurais do semiárido da região Nordeste às mudanças climáticas
– Adoção de tecnologias de captação, armazenamento e reuso da água
– Diversificação da produção agrícola, com aumento de produtividade e restauração de biomas
– Aumento da capacidade de resistir aos eventos de seca
– Redução da emissão de gases de efeito estufa

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que beneficiem a população rural, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).

O diretor de País do FIDA no Brasil, Claus Reiner, disse ser uma honra assinar os acordos de financiamento e garantia do Projeto Sertão Vivo com o governo do presidente Lula, que colocou a luta contra a pobreza e a insegurança alimentar na política primária do Governo Federal. “O Projeto Sertão Vivo representa um financiamento muito especial para o FIDA. É o primeiro financiamento do FIDA em nível mundial com um banco de desenvolvimento internacional, resultado de uma mudança nos estatutos do FIDA que o Brasil impulsionou”, afirmou.

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BRASÍLIA – Aprovados nos concursos da POLÍCIA CÍVIL do DF cobram nomeações em frente ao palácio Buriti

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entenas de aprovados nos concursos para agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) se reuniram em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta terça, 24, cobrando a nomeação de 900 dos 1950 candidatos aprovados no último certame. A manifestação ocorreu em meio a crescentes preocupações sobre o déficit de pessoal na corporação.

A mobilização contou com o apoio do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), que vem denunciando e alertando o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre o déficit de 62% nos quadros da PCDF, alegando que essa lacuna tem imposto uma sobrecarga significativa aos servidores em atividade.

Manifestantes alertaram para aumento da criminalidade em razão de efetivo baixo na PCDF

De acordo com informações do sindicato, o Fundo Constitucional do DF (FCDF) para o ano corrente dispõe de autorização orçamentária para a contratação precisa de 900 novos policiais civis. No entanto, a entidade alega que o GDF planeja nomear apenas 300 destes em 2023, o que gerou uma indignação justificada por parte dos manifestantes.

“Não há justificativa para contratar menos do que o previsto em autorização. Não estamos reivindicando nada além do que está no orçamento. A segurança dos cidadãos depende de mais policiais civis à disposição”, disse Tiago Lopes, aprovado no concurso de agente de polícia.

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10° Encontro ATP recebe ministro Silvio Costa Filho

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A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) convida a imprensa para a realização do 10° Encontro ATP, que contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O evento irá debater os avanços e os desafios na nova Lei dos Portos (12.815/2013), que completa 10 anos de existência em 2023. O encontro acontece nesta terça-feira (24), a partir das 14h30, no Clube Naval de Brasil, com transmissão on-line ao vivo pelo YouTube da ATP

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