Zé Américo Silva, Autor em Fatos e Fotos News

Livro “100 Vozes pela Democracia” reúne personagens da reconstrução democrática do país

23 de outubro de 202323 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Os sentimentos e as análises de personagens como Lula, Alckmin, ministra(o)s, senadora(e)s, deputada(o)s, lideranças partidárias, entre muitas outras, se encontram no livro “100 vozes pela democracia”, relatando o duro período de resistência pela democracia, numa luta diária, também enfrentada por sindicalistas, líderes indígenas, assim como estudantis, religiosos e uma gama de representantes da sociedade civil, que assinam o livro.

No capítulo assinado pelo presidente Lula, ele diz que “…a história ensina que quando se nega a política, o que vem depois é sempre pior. E o que veio depois da negação da política no Brasil foi muito, muito pior”. Seu pensamento sintetiza o sentimento das abordagens de muitos autores – diferentes e complementares -, sobre as experiências que tiveram no período em que a democracia estava sendo ameaçada no Brasil.

“Esse livro traz a pluralidade de um mosaico de vozes de lideranças da sociedade, capazes de assumir a autocrítica do campo democrático, sobre os erros que permitiram a ascensão da extrema-direita ao poder, um profundo entendimento de quão custosa essa experiência foi para a nossa democracia, para os direitos humanos e ao direito à vida, e por fim apontar caminhos para o fortalecimento da nossa democracia e a permanente vigilância frente qualquer projeto autoritário. Um livro essencial, para todos os democratas, promovendo um debate urgente para o presente e uma mensagem significativa para as futuras gerações”,

O livro será lançado na próxima quarta-feira, dia 25/10, às 18h30, na Biblioteca do Senado, em Brasília, com a presença confirmada de Geraldo Alckmin e alguns entre os cem autores. Todos os participantes do evento de lançamento, que será aberto, receberão um exemplar gratuitamente.

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Trabalho prestado por meio de aplicativos

20 de outubro de 202320 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda uma dinâmica histórica de nunca estar pronto e concluído para acolher as mudanças sociais.

Notável, nos últimos tempos, a velocidade das transformações impulsionada pelos novos meios de comunicação. Os atuais modos de prestação de serviços ou de entrega de trabalho, dada a peculiaridade de cada situação, criaram uma dificuldade de enquadramento jurídico, no modelo paradigmático e binário, que foi a base da construção do Direito do Trabalho que, na época, atendia às necessidades prementes da ocasião.

O trabalho prestado por meio de aplicativo rompeu o paradigma da relação empregado x empregador e, na atualidade, o que se busca é uma forma de enquadramento a fim de que se possa dar suporte jurídico aos contratantes e proteção social aos contratados. Neste caso, o desafio do intérprete é afastar-se dos padrões tradicionais e exclusivos de proteção pelo modelo celetista.

Houve um tempo em que a terceirização era o grande vilão da precarização da proteção social, pois, seguindo a estrutura sindical de organização por categoria, excluía trabalhadores dos benefícios reconhecidos àqueles que se chamavam de “categoria preponderante”.

Ainda hoje convivemos com a terceirização. A fim de buscar a sua descaracterização, a doutrina criou a subordinação estrutural como justificativa para vincular os trabalhadores na responsabilidade exclusiva do tomador dos serviços. Neste caso, as Leis nº 13.442 e 13.467 de 2017 legalizaram a terceirização e permitiram a prática de contratação de pessoa jurídica em atividade fim. Esvaziaram-se juridicamente as críticas de ilegalidade ou ilicitude.

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Brasília vai receber o maior Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça

20 de outubro de 202320 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

“Aceleração da Transformação na Justiça” é o tema do ExpoJud 2023, que chega com uma variedade de painéis, palestras e sessões de treinamento que abordarão tópicos como Inteligência Artificial, Nuvem, 5G, Inovação, Segurança da Informação, ESG e Sustentabilidade, todos direcionados para instituições de Justiça.

O congresso, que está em sua 7ª edição, é destinado a membros e servidores de instituições de Justiça, como Tribunais Regionais e Superiores, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, e também operadores do direito (advogados, escritórios de advocacia, representantes de departamentos jurídicos). O objetivo é promover debates sobre inovação e tecnologia, e os impactos desses setores em projetos do Judiciário em prol da sociedade.

Dante Freitas e Renan Hannouche, cofundadores da G.Zero, uma empresa líder em consultoria de inovação e transformação digital, são alguns dos palestrantes confirmados na 7ª edição! Guga Stocco, um dos grandes líderes em tecnologia e inovação do Brasil, também faz parte do grupo de palestrantes. Assim como nas edições anteriores, o evento deste ano vai contar com a presença de magistrados e servidores de referência nas áreas de tecnologia e inovação.

Os inscritos também terão a oportunidade de participar de 20 treinamentos simultâneos, todos com direito a certificados. Além disso, o evento vai receber mais de 100 expositores, incluindo 60 estandes de instituições de Justiça, palestras inovadoras e um novo novo palco 360º.

O evento contará, ainda, com o “Pit Stop Experience” – um dos destaques desta edição do Expojud 2023. Os participantes terão a oportunidade única de trocar pneus de um carro de Fórmula 1 real. Esta imersão emocionante permitirá que as pessoas vivenciem em primeira mão a ação frenética e a precisão necessária nos pit stops da F1. Os participantes receberão orientações e sentirão a adrenalina de uma troca de pneus em tempo real, operando em um ambiente de alta pressão, com cronogramas rigorosos e metas ambiciosas

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Criado em 2003, o Bolsa Família tem reconhecimento internacional no combate à pobreza

20 de outubro de 202320 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

“O Bolsa Família ajuda a gente a sobreviver e possibilita que minha filha estude. Foi a melhor coisa que o governo fez. Quando uma mãe se encontra desamparada, mas sabe que vai se alimentar traz um problema. Meu maior medo era passar fome, mas graças ao programa nunca ficamos sem comer”, conta Keila Costa Silva Celestino, de 50 anos.

Como Keila explicou, essa é a intenção do Bolsa Família, considerada um dos principais programas de transferência de renda do mundo. Desde sua criação, tem um objetivo claro: reduzir a insegurança alimentar e a pobreza extrema no Brasil. Os anos se passaram e o Bolsa Família completou duas décadas nesta sexta-feira (20).

Para Maria José Lima de Souza, 42 anos, o programa mostra uma preocupação de mudar a vida de quem mais precisa. “Antes não olhei para o pobre, que ficou ao Deus dará. Estamos olhando para os mais humildes, que não tinham oportunidades”, afirma a senhora que é divorciada e mora em Sol Nascente (DF).

De família humilde, ela nasceu em Bom Jardim, interior do Maranhão, e mudou para a capital federal atrás de emprego. “Minha mãe comprou minha passagem para que eu pudesse trabalhar e ter uma vida melhor. Atualmente sou manicure. Com o Bolsa Família, meus filhos conseguem estudar para ter um emprego melhor. A minha filha de 19 anos quer fazer administração; já a de 15, quer ser enfermeira; e de 13, policial e advogado”, conta

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CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro

18 de outubro de 202318 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião durou mais de sete horas e já foi encerrada.

O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.

Também constam da lista de pedidos de indiciamento integrantes do GSI e da Polícia Militar do Distrito Federal e empresários que supostamente teriam financiado manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022, além da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar reiterou, na última reunião da CPMI, ter sido indiciada sem provas e sem direito à defesa.

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BRASÍLIA – Parque da Cidade Sarah Kubitscheck recebe evento para pets e “pais de pets”

18 de outubro de 202318 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Se você tem um pet e ama uma boa caminhada ao ar livre, se liga nessa ótima notícia. Nos dias 20, 21 e 22 de outubro, o principal parque do Distrito Federal, o Dona Sarah Kubitscheck (Parque da Cidade), vai receber um dos maiores eventos pet da capital, o Manias – Exposições, Gastronomia e Feira Pet, que está de volta com a segunda edição. Será um momento para toda família aproveitar. E o melhor de tudo: a entrada é totalmente gratuita.

O Parque é um grande ponto turístico que recebe cerca de 20 mil pessoas aos finais de semana. A ideia do evento é levar mais turistas para conhecer o que temos de melhor historicamente e culturalmente, além da Gastronomia local, e, é claro, com a companhia do “mascote” da casa.
Para os donos dos pets, estão previstas muitas atrações. Exposição de produtos, campanha educativa e de conscientização, oficinas, feira de adoção de animais, shows e várias atividades artísticas. Para a criançada, a organização reservou um espaço de brinquedoteca – programação completa abaixo.

Como é um evento para os bichinhos, as pessoas vão receber orientações sobre bons e maus tratos com o animal promovida com a entidade Instituto Cultural e do Bem Estar Animal – ICEBEM. Os pequenos terão um espaço dedicado a eles e uma área voltada para adoção.

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Brasília – Projeto Criança Feliz leva atividades infantis gratuitas para o centro da capital

17 de outubro de 202317 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

Em comemoração ao mês das crianças, o projeto Criança Feliz leva até a antiga Funarte um dia recheado de diversão para os pequenos. Na próxima quarta-feira, 18, o evento acontece no espaço Eixo Ibero Americano, próximo a Torre de TV, das 10h às 16 horas. O objetivo é promover um momento especial para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante todo o dia, acontecerão várias atividades infantis totalmente gratuitas. Entre as atrações estão apresentações circenses, mamulengo e oficinas de brinquedos recicláveis e ceramicado. Além disso, será servido um delicioso almoço para os participantes. Também serão disponibilizados cinco ônibus para trazer jovens e suas famílias das regiões periféricas do DF, até o centro da capital.

Essa linda festa começará com a apresentação de circo dos Irmãos Saúde. O espetáculo é feito por dois amigos, irmãos e palhaços que usando de elementos de esquetes tradicionais,
temperadas com manobras acrobáticas e números de malabares do circo moderno, exercitam a incrível e maravilhosa arte da convivência.

Logo depois, é o palhaço Mandioca Frita quem leva as crianças às risadas com o espetáculo “Vida Viva de um Palhaço”. A peça traz em cena toda a sua vivência artística com a cultura popular e o teatro de rua. Repleto de canções de perguntas e respostas muito tradicionais, instrumentos de mágica, brincadeiras tradicionais do circo e muita palhaçada, divertindo as crianças e emocionando os adultos, os trazendo de volta à infância.

E fechando o pacote da diversão, o Mamulengo Alegria apresenta “O Casamento de Chiquinha”. Na trama, Chiquinha Muito Prazer e Tião Sem Sorte estão apaixonados e pretendem se casar. O pai da noiva, grosso e acostumado a tratar as pessoas com rédeas curtas, é contra a união dos dois. Tião não tem sequer dinheiro para comprar o buquê nem a aliança. Mas, como na vida real, no mamulengo, o fantástico também consegue, com suas pitadas, mudar o enredo dessa história.

O “Criança Feliz” é aberto ao público, com entrada e atrações totalmente gratuitas. O projeto é uma iniciativa da Cedhuc com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.

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Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

17 de outubro de 202317 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou nesta terça-feira (17) o relatório da CPMI do 8 de Janeiro com 1.333 páginas após quase cinco meses de trabalho. O presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), deu prazo até 9h desta quarta-feira (18) para o pedido de vista coletiva e marcou a votação do parecer para o mesmo dia.

O documento, segundo Eliziane, é baseado nas oitivas e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.

Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.

— Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral — afirma a senadora.

Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência,.

Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.

O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.

Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.

Veja o relatório completo da senadora Eliziane Gama aqui.

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Israel-Palestina: Luciano Muñoz, especialista em Relações Internacionais, avalia conflito no Oriente Médio

16 de outubro de 202316 de outubro de 2023Zé Américo SilvaLeave a Comment

O mundo acompanha os desdobramentos da guerra entre Israel e Palestina, que envolve questões territoriais, religiosas e políticas, tornando-a incrivelmente complexa. O professor de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Luciano Muñoz detalha as origens do conflito e a escalada de violência. Apesar dos protestos contra tentativas de reduzir o poder do Judiciário em Israel, segundo o especialista, as divisões internas tendem a ser temporariamente suspensas à medida que a população se une contra as ameaças do Hamas.

De acordo com Muñoz, o conflito remonta a 1948, quando as nações árabes vizinhas invadiram o recém-declarado estado de Israel. A história da região também é marcada pelos Acordos de Oslo de 1993. “Esses acordos foram destinados a estabelecer a paz entre Israel e Palestina e a criar um estado palestino. Eles levaram ao reconhecimento da OLP como parceiro legítimo para negociações internacionais”. No entanto, em 2006, uma divisão interna na Palestina surgiu, com o Fatah controlando a Cisjordânia e o Hamas assumindo o controle da Faixa de Gaza. Isso resultou em dois governos palestinos com agendas e visões diferentes.

Sobre a escalada de violência, Muñoz analisa as ações recentes e ressalta que as narrativas conflitantes tornam difícil apontar um único responsável pelo início do conflito atual. “O Hamas, considerado um grupo terrorista por alguns países, lançou ataques com foguetes contra Israel, alegando que a Faixa de Gaza sofre sob um bloqueio prolongado. Em resposta, Israel realizou bombardeios, mas a população civil está sofrendo em ambos os lados”, detalha.

O professor destaca a importância do apoio internacional nesse cenário, uma vez que Israel é apoiado pelos Estados Unidos e nações ocidentais, enquanto os palestinos contam apenas com o respaldo dos países árabes, embora haja divergências entre eles. “O papel dos mediadores, será fundamental na busca de uma solução pacífica, como o Egito, talvez a Turquia, a Jordânia, a Arábia Saudita”, aponta o docente do CEUB.

Perspectiva Futura
Neste momento, a preocupação em Israel é a liderança do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que é o premiê mais longevo da história do país. Em 2022, uma coalizão de partidos foi formada na tentativa de tirá-lo do poder, mas ele retornou. “O país tem sido palco de intensos debates, já que Netanyahu busca aprovar reformas que diminuiriam o poder da Suprema Corte de Israel. Isso levou a manifestações e questionamentos sobre a democracia em Israel, gerando uma divisão interna significativa”, frisa.

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