Autor: Zé Américo Silva

CAIXA celebra o Dia das Micro e Pequenas Empresas com condições especiais de atendimento e crédito

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A CAIXA disponibiliza, a partir desta quinta-feira (05), ação de atendimento exclusiva para microempreendedores individuais, micro e pequenos empresários em todo o país, com empregados do banco e do Sebrae prestando consultorias especializadas em 13 cidades por meio dos trânsitos-agência e das agências-barco Chico Mendes e Ilha do Marajó. O atendimento especializado é um reconhecimento do banco ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas 

Nestes canais de atendimento, serão oferecidas consultoria, capacitação, negociação de dívidas e educação financeira em parceria com o Sebrae, soluções em produtos e serviços do banco, além da entrega de entregas aos clientes.

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Armas de fogo possuem nova regulamentação

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Armas de fogo possuem nova regulamentação

Assinado em 21 de julho deste ano, o Decreto nº 11.615 é a nova regulamentação da Lei 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, definindo crimes e outras providências. 

Diferentemente do que vem sendo repercutido em peças de desinformação, que alegam que o regramento antigo tenha sido derrubado por meio de um decreto legislativo, o Decreto 11.615/2023, novo regramento que substitui o Decreto 11.366, assinado no primeiro dia da atual gestão, 1 de janeiro, retoma medidas importantes para a política de controle de armas e munições no país e corrige distorções das normas editadas entre 2019 e 2022 .

O novo decreto retoma a restrição do acesso civil às armas e munições de maior potencial ofensivo (calibres de uso restrito), além de reduzir os quantitativos que podem ser adquiridos pelos cidadãos. 

De acordo com o decreto, para o cidadão comum, os limites passam a ser de 2 armas e 50 munições por ano. No caso dos atiradores desportivos, são retomados os níveis de senioridade dos praticantes e os limites de aquisição passam a ser associados a eles, passando de um limite máximo de 60 armas para 16. Armas de uso restrito poderão ser adquiridas em caráter excepcional, mediante autorização da Polícia Federal e do Exército Brasileiro.  

Ele também prevê regras para a instalação e funcionamento dos clubes de tiro, prevendo uma distância mínima de 1 km dos estabelecimentos de ensino e o fim dos clubes 24h. A nova regulamentação também reduz a validade dos certificados de registro de armas de fogo e retoma a comprovação da “efetiva necessidade” para a aquisição de armas.

As armas de airsoft, que funcionam com ar pressurizado e disparam bolas não-metálicas em tiros de baixa potência, também são abordadas pela legislação, que estabelece o diâmetro máximo para que estas sejam consideradas de uso permitido e restringe o acesso a maiores de 14 anos.

O Decreto nº 11.615 também reforça o caráter excepcional da caça excepcional e o papel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) nesta regulamentação. Em consonância com a legislação que proíbe a caça recreativa no país, o Decreto dispões sobre o manejo de fauna exógena invasora (por exemplo, os javalis), que depende de autorização do IBAMA. Aos caçadores excepcionais, ao invés do limite de 30 armas, fica permitida a aquisição de até seis armas e 500 munições, por ano. Em casos específicos, mediante autorização do Exército e da Polícia Federal, também poderão ser adquiridas 2 armas de uso restrito.

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Evento em Brasília vai debater custos do Agro no Brasil

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Evento em Brasília vai debater custos do Agro no Brasil

O produtor brasileiro gasta o dobro para produzir soja e milho em comparação com outros países, mas, apesar dos altos custos de produção, o Brasil se mantém competitivo no mercado global, graças à produtividade e sustentabilidade.

A competitividade das atividades agropecuárias brasileiras frente ao cenário mundial será tema de um dos painéis do evento “Inteligência de Mercado e Competitividade do Agro”, no dia o no dia 17 de outubro, realizado pelo Sistema CNA/Senar e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do acordo “Juntos pelo Agro”.

A iniciativa tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober).

O evento será presencial e os interessados devem se inscrever na página: https://cnabrasil.org.br/eventos/inteligencia-de-mercado-e-competitividade-do-agro

O encontro será dividido em três blocos. No primeiro, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, fará a moderação. Participam dos debates os pesquisadores do Cepea/Esalq, Mauro Osaki e Thiago Bernardino, sobre as oportunidades e o potencial da agricultura e da pecuária brasileiras.

No segundo bloco, com o tema “Consumo, Geopolítica e Sustentabilidade no Agro”, a diretora de Relações Internacionais da CNA, Sueme Mori, será a moderadora.

Tendências de consumo e modelos de negócios dos principais parceiros comerciais do Brasil e as exigências que geram custos e responsabilidades serão temas discutidos. O embaixador e ex-diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, é um dos palestrantes confirmados.

No terceiro e último bloco, a diretora executiva do Instituto CNA, Monika Bergamaschi, vai conduzir o debate sobre “Inovações tecnológicas e gestão de dados nas tomadas de decisão”. O diretor executivo do C4IR Brasil, Marcos Vinícius Souza, fará uma palestra sobre governança e monetização de dados produtivos. Já o representante da FAO, Michael Rajhid, vai debater tecnologias para a geração de indicadores do agro e confiabilidade dos dados.

“Nesse evento vamos reunir grandes mentes e diferentes pontos de vista para permitir um salto de ideias para tomadas de decisão do setor e, assim, ampliar o potencial do Brasil que produz mais e melhor e cada ano”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Inteligência de Mercado da CNA, Natália Fernandes.

Juntos pelo Agro – Em março de 2022, o Sistema CNA/Senar e o Sebrae assinaram o Acordo de Cooperação Técnica ‘Juntos pelo Agro’ para a realização de ações em apoio agro brasileiro.

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Câmara vai votar hoje marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Câmara vai votar hoje marco das garantias e cota de telas para filmes nacionais

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a Câmara vai votar nesta terça-feira o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). O texto foi aprovado no ano passado pelos deputados  e retornou à Câmara após aprovação pelo Senado. “O texto está bem arrumado, tiramos as dúvidas”, afirmou o líder, sem entrar em detalhes sobre o acordo.

Guimarães informou também que o Plenário deve votar o projeto que prorroga o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031 (PL 5497/19). O texto estabelece cotas para filmes nacionais nos cinemas.

Outra proposta que pode ser votada ainda hoje é a que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Guimarães é o relator da proposta (PL 3525/19, que foi aprovado na Câmara com o número 6858/13, e voltou do Senado com emendas).

Offshores
Segundo o líder do governo, há um esforço da base aliada para votar amanhã o projeto que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no Brasil (PL 4173/23).

Esses recursos são aplicados por meio de empresas ou fundos conhecidos como offshores, localizados, em geral, em paraísos fiscais.

José Guimarães afirmou que o relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), deve apresentar ainda hoje o parecer após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Torneio de Beach Tennis espera reunir mais de 400 atletas de todo o Brasil em Sorocaba de 6 a 8 de outubro

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Torneio de Beach Tennis espera reunir mais de 400 atletas de todo o Brasil em Sorocaba de 6 a 8 de outubro

Reunir atletas profissionais e amadores na prática do esporte que ganha mais adeptos a cada ano que passa: o Beach Tennis. Este é o principal objetivo do 5º RBT Series Vitafor Open de Beach Tennis, que acontece de 6 a 8 de outubro, no Resenha, em Votorantim (SP). O torneio terá diversas categorias e os jogos mais aguardados são os da PRO, que reunirá grandes nomes mundiais da modalidade.

Entre os atletas mais esperados, estão Gustavo Russo, que ocupa o 4º lugar no ranking nacional e é o atual número 16 no mundo; Giovanni Cariani, 8º lugar no Brasil e número 23 no mundo; Guto Russo, que ocupa o 27º lugar no ranking brasileiro e o 63º no mundo; e Jana Arouca, atleta e jornalista esportiva. 

As categorias para disputa incluem desde sub 10 até 40+, de iniciantes a profissionais, e serão disputadas nas quadras do Resenha Food Fun Sports, localizado na Av. Adolpho Massaglia, 515 – Vossoroca, Votorantim.  Ainda há vagas, os interessados devem se inscrever até o dia 03/10, por meio do link oficial, onde também é possível conferir todas as regras e valores de inscrição. 

O torneio já conta com 250 atletas inscritos. A expectativa é de que o evento receba 400 atletas de todo o Brasil, incluindo profissionais, atletas de base e amadores.

Os atletas vitoriosos na categoria PRO receberão uma premiação em dinheiro: R$ 6 mil para a dupla vencedora e R$ 2 mil para a segunda colocada. Além disso, todos os que subirem ao pódio receberão um kit exclusivo da Vitafor, marca patrocinadora.

Talita Furquim, assessora de comunicação da Vitafor, destaca o compromisso da marca com o beach tennis e seu apoio aos atletas. “Patrocinamos diversos esportes e modalidades, buscamos estar sempre presentes, contribuindo com a evolução e desempenho do atleta”. 

Esporte é saúde 

O 5º RBT Series Vitafor Open de Beach Tennis é uma celebração do esporte, da saúde e da nutrição, promete proporcionar momentos emocionantes para todos os envolvidos. Venha fazer parte desta experiência única e sinta a energia do beach tennis em sua melhor forma.

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Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária

Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório de avaliação do texto. O TCU avaliou riscos de natureza econômica e jurídica e apresentou sugestões. A conclusão do estudo é de que o impacto da reforma será positivo no crescimento da economia, mas há preocupação com as exceções à alíquota padrão.

— Essa é uma opinião técnica avalizada, independente, que referenda dados, caminhos e sugere melhorias no texto. Isso vai ser muito importante para a avaliação do Senado, agora que nós estamos na fase, a partir de hoje [28/9], da elaboração do relatório — afirmou Braga, ao lembrar que mais de 250 emendas já foram apresentadas ao texto da reforma aprovado pela Câmara.

A previsão inicial era de que o relatório fosse apresentado no dia 4 de outubro, mas o prazo foi ampliado para permitir uma maior negociação de pontos do texto. A nova previsão é de que o relatório será entregue no dia 20 de outubro. Após o encontro no TCU, Braga confirmou que o texto trará um limite para a carga de impostos. Caso esse limite seja ultrapassado, haverá redução de alíquotas no ano seguinte.

— Nós estamos, em conjunto com o Tribunal de Contas da União, em conjunto com o Ministério da Fazenda, avaliando exatamente o tamanho dessa trava e de que forma esta redação deve ser elaborada para que nós tenhamos segurança jurídica e transparência no que vamos fazer,  para dar absoluta tranquilidade ao contribuinte e ao setor produtivo brasileiro. Essa é uma questão que o Senado da República vê com muita preocupação para garantir a neutralidade da reforma tributária — esclareceu

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Atacante Raphinha é desconvocado da Seleção Brasileira Masculina Principal

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O atacante Raphinha, do Barcelona (Espanha), foi desconvocado da Seleção Brasileira Principal Masculina, após conversa do médico da Seleção, Rodrigo Lasmar, com o departamento médico do clube. O motivo foi uma lesão muscular na região posterior da coxa direita do jogador. 
Para o seu lugar na equipe, o técnico Fernando Diniz convocou David Neres do Benfica (Portugal), para os próximos jogos do Brasil contra a Venezuela, no dia 12 de outubro, em Cuiabá, e contra o Uruguai, 17 do mesmo mês, em Montevidéu, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA 2026.

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CARTÓRIOS DA BAHIA – PRESIDENTE DO TJBA SE REÚNE COM REPRESENTANTE DA ALBA PARA DIALOGAR SOBRE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA EXTRAJUDICIAL

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Dando continuidade às discussões sobre a reestruturação dos cartórios extrajudiciais no Estado, a fim de tornar o regime mais racional e eficiente, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita de representantes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e do Ministério Público da Bahia (MPBA). 

O encontro ocorreu na manhã semana passada (25/9), na sala da presidência do edifício-sede do Judiciário baiano. Estiveram presentes o Deputado Estadual Robison Almeida; o Advogado Carlos Medrado; e o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima. 

O Chefe do Judiciário baiano ouviu, atentamente, ao retorno das propostas para a reestruturação da malha cartorária no Estado. A reunião teve como objetivo dar seguimento ao diálogo entre as instituições para a concretização do projeto. Em junho deste ano, o Presidente do TJBA, o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rotondano, e o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, levaram à apreciação da Alba um Projeto de Lei aprovado pelo Tribunal Pleno, a respeito desse tema.

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Começa amanhã, em São Paulo, a VICTAM LatAm 2023, o principal evento internacional da nutrição animal e processamento de grãos

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Começa amanhã (3) e vai até o dia 5 de outubro, no Pavilhão Vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo, a VICTAM LatAm 2023, a primeira versão latino-americana dos já tradicionais eventos da Victam Corporation.
A entidade responde, há mais de 60 anos, pelos maiores eventos do mundo dedicados às indústrias de nutrição animal, que inclui pet foods, aqua feed (piscicultura), avicultura, ruminantes e animais de grande porte, além de setor de processamento de grãos, realizados na Holanda, Turquia e Tailândia e, agora, chega ao Brasil.
“A América Latina tem um importante papel no cenário mundial de nutrição animal e processamento de grãos e, dessa forma, nada mais natural do que estarmos presentes para alavancar ainda mais o setor nessa região”, afirmou o diretor geral da VICTAM Corporation, Sebas van den Ende.
Para o Managing Director da Interlink Exhibitions, Cassiano Facchinetti, promotora do evento no Brasil, a VICTAM LatAm 2023 chega para oferecer aos visitantes da América Latina as principais inovações e tecnologias que expositores das áreas de equipamentos, silos, máquinas, ingredientes e aditivos levarão ao evento. “Desenvolver ainda mais o potencial do mercado latino-americano, promovendo a produtividade, eficiência e a competitividade por meio da inovação e da tecnologia é o foco desse grande evento”, comenta Facchinetti. EXPOSIÇÃOO evento contará com cerca de 10.000 m2 de área de exposição, onde mais 150 empresas nacionais e internacionais, que representam cerca de 250 marcas, como Buhler, AGI, Evonik, Van Aarsen, Ferraz Máquinas, Kahl, Vantec, Equitec, apresentarão suas soluções e tecnologias de ponta. PARCERIASEm paralelo à VICTAM LatAm 2023, será realizado o GRAPAS LatAm, evento dedicado à moagem e ao processamento de grãos, arroz, soja e farinhas. Na versão latino-americana, a VICTAM faz parceria com a associação norte-americana de processamento e manuseio de grãos GEAPS (Grain Elevator and Processing Society), que lança seu evento em um espaço compartilhado com VICTAM e GRAPAS. Juntos, os três eventos formam a plataforma ideal para as indústrias de nutrição animal e processamento de grãos na América Latina.
Além disso, a VICTAM LatAm conta também com parcerias de associações brasileiras, como a ABIAM – Associação Brasileira da Indústria e Comércio de Ingredientes e Aditivos para Alimentos, ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal, ABRA – Associação Brasileira de Reciclagem Animal, AQUABIO- Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática e Peixes BR – Associação Brasileira da Piscicultura, sem falar de parceiros internacionais, como GMP+, Misset, Perendale, RTRS, University of Wageningen e WPSA. 

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Nota do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) sobre a fumaça que cobriu a cidade de Manaus (AM)

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Nota do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) sobre a fumaça que cobriu a cidade de Manaus (AM)

“A cidade de Manaus, capital do Amazonas, mais uma vez esteve envolta em fumaça provavelmente decorrente de queimadas. Infelizmente, a cidade não tem monitoramento da qualidade do ar sob a gestão de um órgão ambiental na esfera pública.
No Brasil, é dever dos estados monitorar o ar e divulgar essas informações para a população para que demais tomadores de decisão, em conjunto, busquem medidas para reduzir a poluição e, em momentos críticos como o descrito, realizem ações para mitigar os impactos à saúde humana e ao meio ambiente.

Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por propor diretrizes ambientais, todos os estados são responsáveis por monitorar os poluentes: partículas totais em suspensão (PTS), fumaça (FMC), partículas inaláveis (PI10) – ou material particulado (MP10) –, dióxido de enxofre (SO2 ), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3 ) e dióxido de nitrogênio (NO2 ). Além disso, ele estabelece limites para a poluição do ar. Porém, falta iniciativa política para o estabelecimento desse monitoramento, lembrando que inexiste sanção em caso de inadequação às resoluções do Conama.

É preciso criar um plano nacional para o monitoramento da qualidade do ar destinando recursos para custear essas redes de monitoramento. Somado a isso, é necessário dispor e capacitar os técnicos da administração pública, a divulgação dessas informações e, acima de tudo, ter ações para reduzir a poluição do ar.” 

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