Autor: Zé Américo Silva

Bahia – Reconhecimento Facial captura bandidos em Salvador

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Localizados pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), dois homens foram capturados pelo Esquadrão de Motociclistas Águia e pela 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barra), na quinta-feira (26), em Salvador.

O primeiro acionamento aconteceu por volta das 10h40. O acusado pelo crime de tráfico de drogas passou por um local monitorado pelas câmeras inteligentes e foi gerado um alerta nas telas do Centro Integrado de Comunicações (Cicom).

Já às 14h30, outro chamado. Desta vez, um homem procurado pelo crime de roubo, que andava livremente pela capital baiana, foi encontrado. Os criminosos foram encaminhados para a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde tiveram os mandados de prisão cumpridos.

Contra ambos havia ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara de Tóxicos de Salvador e pela 1ª de Execuções Penais de Salvador, além da Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas, respectivamente. Com estas prisões, a tecnologia alcança a marca de 1.161 foragidos localizados.

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Para CNA, agropecuária é parte da solução para segurança climática, energética e alimentar

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que a agropecuária seja reconhecida como uma das partes da solução global para garantir a segurança alimentar e energética no mundo, por meio de ações e tecnologias que contribuam para emitir menos gases de efeito estufa (GEE) e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

A proposta faz parte do posicionamento do setor agropecuário brasileiro para a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) que acontecerá de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos). O documento foi entregue, na quarta (25), aos negociadores e representantes do governo, pelo presidente da CNA, João Martins.

Construído de forma conjunta com produtores rurais de todo o Brasil, Federações estaduais de agricultura e pecuária e sindicatos rurais, o posicionamento representa uma contribuição da agropecuária brasileira para subsidiar o governo brasileiro nas negociações na COP, ressaltando o papel do país em ajudar no processo de assegurar a segurança alimentar, energética e climática no mundo.

No posicionamento, a CNA destaca os temas que serão discutidos na COP e que são essenciais para impulsionar as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas dentro das discussões sobre a implementação do Acordo de Paris, firmado em 2015, com a definição de metas pelos países e do Brasil por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Segundo o documento, a entidade lembra que o Brasil, com uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, construiu um enorme ativo ambiental por meio da agropecuária nas últimas décadas, o que resultou na preservação de 33% (dentro de propriedades privadas) do território nacional pelo setor, além de investir na agricultura tropical de baixo carbono reconhecidamente exemplar.

O setor também adotou tecnologias que permitem a redução de emissões de gases de efeito estufa e favorecem a adaptação dos sistemas produtivos, aliando produção e preservação ambiental, o que tornou o país referência na construção de uma ambiciosa política de ações climáticas de agricultura e segurança alimentar.

“Esse imenso capital ambiental e climático permitiu o desenvolvimento deste potencial em responder ao desafio de produzir mais, melhor e com menor impacto ambiental e climático. A possibilidade de reduzir impactos, agregar inovação para pequenos, médios e grandes produtores, e aprimorar continuamente a produção aliando adaptação e mitigação será importante para o alcance das contribuições do setor agropecuário às NDCs”, ressalta o documento.

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Governo Lula destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

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A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 259 milhões, para que o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional atenda municípios afetados por desastres climáticos.

O governo afirma que o País enfrenta diferentes e cada vez mais intensas situações de emergência, sendo que as mais recentes já impactaram centenas de municípios, com efeitos não previstos, decorrentes das mudanças climáticas, inclusive pelo fenômeno El Niño.

Essas situações forçaram mais de 300 municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul a declararem estado de calamidade pública. Além disso, municípios de Roraima, Pará e Acre também podem declarar, em breve, situação de emergência devido à estiagem.

Por fim, o governo justifica o caráter extraordinário do crédito pela necessidade de uma resposta rápida à crise a fim de retomar a normalidade nas localidades impactadas.

Tramitação
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto até o dia primeiro de novembro e a MP entra em caráter de urgência para votação a partir de 10 de dezembro.

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Senador Alcolumbre articula derrota do governo Lula e envia recado duro ao Planalto

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No cenário político atual, uma batalha de interesses ganhou destaque nos bastidores do Senado Federal. O senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão de constituição e justiça, orquestrou uma derrota estratégica para o governo Lula na votação que aprovaria a indicação do nome escolhido pelo Executivo para a Defensoria Pública da União.

Com uma diferença apertada de 38 votos contrários e 35 a favor, a rejeição foi interpretada por analistas políticos como um “recado duro” e uma forma de pressionar o presidente Lula a ceder cargos no governo para o grupo liderado pelo senador Alcolumbre, do partido União Brasil.

Segundo informações de bastidores, o objetivo desse grupo é ter influência na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda contar com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) para a candidatura de Alcolumbre a um novo mandato como presidente do Senado.

Essa articulação política, embora controversa, evidencia a complexidade das relações e jogos de poder no meio político brasileiro. Enquanto o governo Lula enfrenta desafios para consolidar sua agenda, a oposição busca obter benefícios estratégicos em troca de apoio político.

A rejeição na votação da indicação para a Defensoria Pública da União é apenas um episódio dessa disputa, que promete trazer mais reviravoltas e negociações nos próximos meses. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa intensa batalha de interesses no cenário político nacional.

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ENEM 2023 – Confira seu local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

O documento, está disponível na Página do Participante e contém número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar se a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento por nome social. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias do exame, que acontecerá em 5 e 12 de novembro.

Para acessá-lo é preciso utilizar o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, selecione a opção “Esqueci minha senha”.

Existem diversas formas de recuperar a conta: por meio do aplicativo Meu gov.br, de bancos credenciados, do internet banking de bancos conveniados, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS). O participante deve selecionar uma das alternativas para gerar uma nova senha.

Enem – O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Acesse a Página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

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Queda Livre: Lourenço de Bem inaugura exposição dia 26/10 na 508 sul em Brasília

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O artista Lourenço de Bem inaugura, no dia 26 de outubro, a exposição Queda Livre na Galeria Rubem Valentim do Espaço Cultural Renato Russo. A mostra conta com 300 esculturas antropomorfas e modulares, de diferentes tamanhos, dimensões, posturas e arranjos. “Durante esses vinte anos, desenvolvi uma metodologia muito particular”, explica o artista. As esculturas, feitas a partir de uma massa com base de papel, trazem a inventividade de Lourenço ao ousar com a mistura de outros elementos. “Comecei a botar outros produtos da construção civil na massa para diminuir a rugosidade do papel quando seca, essas coisas”, acrescenta.

O artista, acostumado a criar na solitude de seu atelier, acabou por inventar seres que representam os habitantes de seu universo íntimo e particular – e que agora estão disponíveis para o público. As obras serão dispostas pela galeria até que se tornem uma só, demonstrando que não existe vida sem comunidade. Espiritualizado e conectado com a natureza, Lourenço de Bem expressa, por meio de suas esculturas, reflexões contemporâneas sobre a finitude humana, o belicismo incorporado na sociedade atual e, ainda, a necessidade de conexão que todos possuem.

A composição das esculturas pode suscitar diversos significados, provocando a associação livre no público por meio da elasticidade, mutabilidade e campo ampliado. “A grande instalação nos convida a pensar sobre a fragilidade da condição humana, as incertezas inerentes a condição da matéria, e a finitude de nossa existência. A fragilidade e perenidade da vida é exposta de maneira crua e direta. Densidade, massa, equilíbrio e harmonia, nada sobrevive ao poder da gravidade. Tudo está em queda livre”, define o curador Marco Cavalcanti.

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Artur Lira indica novo presidente da Caixa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (24/10), com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, e agradeceu seu trabalho e dedicação no exercício do cargo.
O presidente nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco.

Apadrinhado pelo presidente da Câmarados Deputados Artur Lira (PP/AL), Fernandes ucupará mais um cargo desejado pelo Centrão e negociado pelo grupo em troca de apoio parlamentar ao governo petista

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LGPD pode punir gestores públicos com Improbidade Administrativa

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, porém, especialistas apontam que há uma percepção de baixo risco por parte das empresas (públicas e privadas) em relação à sua aplicação. Isso tem levado a uma redução nos investimentos em adequação à LGPD, principalmente por parte das empresas privadas, que inicialmente projetaram um cenário de rigor extremo na aplicação de multas e sanções pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). No entanto, esse rigor não se concretizou.

A primeira punição aplicada pela ANPD ocorreu apenas em julho deste ano, devido ao atraso na divulgação do regulamento com as normas de dosimetria das sanções. O processo foi instaurado contra uma empresa de telemarketing acusada de ofertar uma lista de contatos de WhatsApp de eleitores para disseminação de material de campanha eleitoral sem o devido tratamento

de dados e outras irregularidades. Embora a punição inicial tenha sido baixa, especialistas acreditam que as recentes movimentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) podem levar a uma série ações, especialmente no âmbito público.

A falta de investimento na área de proteção de dados pessoais tem levado a uma “juniorização” dos profissionais, com menos capacitação e, em alguns casos, interrupção dos processos de adequação. No entanto, é importante ressaltar que a percepção de baixo risco não é correta, pois o risco de não conformidade com a LGPD existe e é grave.

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Lei de Cotas atualizada é aprovada no Senado

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O texto agora segue para sanção presidencial.

Por 46 votos a 24, foi rejeitado requerimento de Carlos Portinho (PL-RJ) para que tivesse preferência na votação uma emenda de Plenário apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que modificava integralmente a proposta. A emenda estabelecia cotas nas instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio apenas para estudantes oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita — mantendo o percentual de 50% das vagas, mas retirando a exigência de que os estudantes tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública. O texto alternativo também eliminava a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

O projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

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