Foto: Joédson Alves O ministro do turismo, Celso Sabino, divulga nesta quarta-feira (25.10), em Brasília, os novos voos que passarão a conectar o país durante a alta temporada de 2023/2024. O anúncio, feito em parceria com as companhias aéreas, integra a segunda etapa do “Conheça o Brasil – Voando”, ação do Ministério do Turismo que […]
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Durante a solenidade, no Palácio do Planalto, foi assinado o Contrato de Financiamento entre o BNDES e o FIDA e anunciada a ampliação do projeto com recursos próprios do BNDES. Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias no Semiárido nordestino. Também foram anunciados os quatro estados inicialmente classificados no edital: Bahia (R$ 299 milhões), Ceará (R$ 252 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 150 milhões) e Pernambuco (R$ 299 milhões).
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, acredita que o Semiárido do Nordeste pode ser referência para a solução de desafios. “Esse projeto consegue unificar três das principais pautas e desafios que estão colocados para o Brasil: enfrentamento da pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e também a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis”, destacou.
Estão entre os principais objetivos do Projeto Sertão Vivo:
– Aumento da resiliência das comunidades rurais do semiárido da região Nordeste às mudanças climáticas
– Adoção de tecnologias de captação, armazenamento e reuso da água
– Diversificação da produção agrícola, com aumento de produtividade e restauração de biomas
– Aumento da capacidade de resistir aos eventos de seca
– Redução da emissão de gases de efeito estufa
A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que beneficiem a população rural, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc).
O diretor de País do FIDA no Brasil, Claus Reiner, disse ser uma honra assinar os acordos de financiamento e garantia do Projeto Sertão Vivo com o governo do presidente Lula, que colocou a luta contra a pobreza e a insegurança alimentar na política primária do Governo Federal. “O Projeto Sertão Vivo representa um financiamento muito especial para o FIDA. É o primeiro financiamento do FIDA em nível mundial com um banco de desenvolvimento internacional, resultado de uma mudança nos estatutos do FIDA que o Brasil impulsionou”, afirmou.
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entenas de aprovados nos concursos para agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) se reuniram em frente ao Palácio do Buriti na manhã desta terça, 24, cobrando a nomeação de 900 dos 1950 candidatos aprovados no último certame. A manifestação ocorreu em meio a crescentes preocupações sobre o déficit de pessoal na corporação.
A mobilização contou com o apoio do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), que vem denunciando e alertando o Governo do Distrito Federal (GDF) sobre o déficit de 62% nos quadros da PCDF, alegando que essa lacuna tem imposto uma sobrecarga significativa aos servidores em atividade.
Manifestantes alertaram para aumento da criminalidade em razão de efetivo baixo na PCDF
De acordo com informações do sindicato, o Fundo Constitucional do DF (FCDF) para o ano corrente dispõe de autorização orçamentária para a contratação precisa de 900 novos policiais civis. No entanto, a entidade alega que o GDF planeja nomear apenas 300 destes em 2023, o que gerou uma indignação justificada por parte dos manifestantes.
“Não há justificativa para contratar menos do que o previsto em autorização. Não estamos reivindicando nada além do que está no orçamento. A segurança dos cidadãos depende de mais policiais civis à disposição”, disse Tiago Lopes, aprovado no concurso de agente de polícia.
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A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) convida a imprensa para a realização do 10° Encontro ATP, que contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O evento irá debater os avanços e os desafios na nova Lei dos Portos (12.815/2013), que completa 10 anos de existência em 2023. O encontro acontece nesta terça-feira (24), a partir das 14h30, no Clube Naval de Brasil, com transmissão on-line ao vivo pelo YouTube da ATP
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Os sentimentos e as análises de personagens como Lula, Alckmin, ministra(o)s, senadora(e)s, deputada(o)s, lideranças partidárias, entre muitas outras, se encontram no livro “100 vozes pela democracia”, relatando o duro período de resistência pela democracia, numa luta diária, também enfrentada por sindicalistas, líderes indígenas, assim como estudantis, religiosos e uma gama de representantes da sociedade civil, que assinam o livro.
No capítulo assinado pelo presidente Lula, ele diz que “…a história ensina que quando se nega a política, o que vem depois é sempre pior. E o que veio depois da negação da política no Brasil foi muito, muito pior”. Seu pensamento sintetiza o sentimento das abordagens de muitos autores – diferentes e complementares -, sobre as experiências que tiveram no período em que a democracia estava sendo ameaçada no Brasil.
“Esse livro traz a pluralidade de um mosaico de vozes de lideranças da sociedade, capazes de assumir a autocrítica do campo democrático, sobre os erros que permitiram a ascensão da extrema-direita ao poder, um profundo entendimento de quão custosa essa experiência foi para a nossa democracia, para os direitos humanos e ao direito à vida, e por fim apontar caminhos para o fortalecimento da nossa democracia e a permanente vigilância frente qualquer projeto autoritário. Um livro essencial, para todos os democratas, promovendo um debate urgente para o presente e uma mensagem significativa para as futuras gerações”,
O livro será lançado na próxima quarta-feira, dia 25/10, às 18h30, na Biblioteca do Senado, em Brasília, com a presença confirmada de Geraldo Alckmin e alguns entre os cem autores. Todos os participantes do evento de lançamento, que será aberto, receberão um exemplar gratuitamente.
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O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico. O Direito do Trabalho guarda uma dinâmica histórica de nunca estar pronto e concluído para acolher as mudanças sociais.
Notável, nos últimos tempos, a velocidade das transformações impulsionada pelos novos meios de comunicação. Os atuais modos de prestação de serviços ou de entrega de trabalho, dada a peculiaridade de cada situação, criaram uma dificuldade de enquadramento jurídico, no modelo paradigmático e binário, que foi a base da construção do Direito do Trabalho que, na época, atendia às necessidades prementes da ocasião.
O trabalho prestado por meio de aplicativo rompeu o paradigma da relação empregado x empregador e, na atualidade, o que se busca é uma forma de enquadramento a fim de que se possa dar suporte jurídico aos contratantes e proteção social aos contratados. Neste caso, o desafio do intérprete é afastar-se dos padrões tradicionais e exclusivos de proteção pelo modelo celetista.
Houve um tempo em que a terceirização era o grande vilão da precarização da proteção social, pois, seguindo a estrutura sindical de organização por categoria, excluía trabalhadores dos benefícios reconhecidos àqueles que se chamavam de “categoria preponderante”.
Ainda hoje convivemos com a terceirização. A fim de buscar a sua descaracterização, a doutrina criou a subordinação estrutural como justificativa para vincular os trabalhadores na responsabilidade exclusiva do tomador dos serviços. Neste caso, as Leis nº 13.442 e 13.467 de 2017 legalizaram a terceirização e permitiram a prática de contratação de pessoa jurídica em atividade fim. Esvaziaram-se juridicamente as críticas de ilegalidade ou ilicitude.
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“Aceleração da Transformação na Justiça” é o tema do ExpoJud 2023, que chega com uma variedade de painéis, palestras e sessões de treinamento que abordarão tópicos como Inteligência Artificial, Nuvem, 5G, Inovação, Segurança da Informação, ESG e Sustentabilidade, todos direcionados para instituições de Justiça.
O congresso, que está em sua 7ª edição, é destinado a membros e servidores de instituições de Justiça, como Tribunais Regionais e Superiores, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, e também operadores do direito (advogados, escritórios de advocacia, representantes de departamentos jurídicos). O objetivo é promover debates sobre inovação e tecnologia, e os impactos desses setores em projetos do Judiciário em prol da sociedade.
Dante Freitas e Renan Hannouche, cofundadores da G.Zero, uma empresa líder em consultoria de inovação e transformação digital, são alguns dos palestrantes confirmados na 7ª edição! Guga Stocco, um dos grandes líderes em tecnologia e inovação do Brasil, também faz parte do grupo de palestrantes. Assim como nas edições anteriores, o evento deste ano vai contar com a presença de magistrados e servidores de referência nas áreas de tecnologia e inovação.
Os inscritos também terão a oportunidade de participar de 20 treinamentos simultâneos, todos com direito a certificados. Além disso, o evento vai receber mais de 100 expositores, incluindo 60 estandes de instituições de Justiça, palestras inovadoras e um novo novo palco 360º.
O evento contará, ainda, com o “Pit Stop Experience” – um dos destaques desta edição do Expojud 2023. Os participantes terão a oportunidade única de trocar pneus de um carro de Fórmula 1 real. Esta imersão emocionante permitirá que as pessoas vivenciem em primeira mão a ação frenética e a precisão necessária nos pit stops da F1. Os participantes receberão orientações e sentirão a adrenalina de uma troca de pneus em tempo real, operando em um ambiente de alta pressão, com cronogramas rigorosos e metas ambiciosas
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“O Bolsa Família ajuda a gente a sobreviver e possibilita que minha filha estude. Foi a melhor coisa que o governo fez. Quando uma mãe se encontra desamparada, mas sabe que vai se alimentar traz um problema. Meu maior medo era passar fome, mas graças ao programa nunca ficamos sem comer”, conta Keila Costa Silva Celestino, de 50 anos.
Como Keila explicou, essa é a intenção do Bolsa Família, considerada um dos principais programas de transferência de renda do mundo. Desde sua criação, tem um objetivo claro: reduzir a insegurança alimentar e a pobreza extrema no Brasil. Os anos se passaram e o Bolsa Família completou duas décadas nesta sexta-feira (20).
Para Maria José Lima de Souza, 42 anos, o programa mostra uma preocupação de mudar a vida de quem mais precisa. “Antes não olhei para o pobre, que ficou ao Deus dará. Estamos olhando para os mais humildes, que não tinham oportunidades”, afirma a senhora que é divorciada e mora em Sol Nascente (DF).
De família humilde, ela nasceu em Bom Jardim, interior do Maranhão, e mudou para a capital federal atrás de emprego. “Minha mãe comprou minha passagem para que eu pudesse trabalhar e ter uma vida melhor. Atualmente sou manicure. Com o Bolsa Família, meus filhos conseguem estudar para ter um emprego melhor. A minha filha de 19 anos quer fazer administração; já a de 15, quer ser enfermeira; e de 13, policial e advogado”, conta
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião durou mais de sete horas e já foi encerrada.
O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes como associação criminosa, violência política, abolição do estado democrático de direito e golpe de Estado. Entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros do seu governo, como Walter Braga Neto, da Defesa; Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Anderson Torres, da Justiça.
Também constam da lista de pedidos de indiciamento integrantes do GSI e da Polícia Militar do Distrito Federal e empresários que supostamente teriam financiado manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022, além da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar reiterou, na última reunião da CPMI, ter sido indiciada sem provas e sem direito à defesa.
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Se você tem um pet e ama uma boa caminhada ao ar livre, se liga nessa ótima notícia. Nos dias 20, 21 e 22 de outubro, o principal parque do Distrito Federal, o Dona Sarah Kubitscheck (Parque da Cidade), vai receber um dos maiores eventos pet da capital, o Manias – Exposições, Gastronomia e Feira Pet, que está de volta com a segunda edição. Será um momento para toda família aproveitar. E o melhor de tudo: a entrada é totalmente gratuita.
O Parque é um grande ponto turístico que recebe cerca de 20 mil pessoas aos finais de semana. A ideia do evento é levar mais turistas para conhecer o que temos de melhor historicamente e culturalmente, além da Gastronomia local, e, é claro, com a companhia do “mascote” da casa.
Para os donos dos pets, estão previstas muitas atrações. Exposição de produtos, campanha educativa e de conscientização, oficinas, feira de adoção de animais, shows e várias atividades artísticas. Para a criançada, a organização reservou um espaço de brinquedoteca – programação completa abaixo.
Como é um evento para os bichinhos, as pessoas vão receber orientações sobre bons e maus tratos com o animal promovida com a entidade Instituto Cultural e do Bem Estar Animal – ICEBEM. Os pequenos terão um espaço dedicado a eles e uma área voltada para adoção.
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