Autor: Zé Américo Silva

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

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Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

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CAIXA inicia pagamento do Bolsa Verde nesta quarta-feira (27)

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A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (27), o pagamento do programa Bolsa Verde para mais de 6,2 mil famílias. Serão cerca de R$ 3,7 milhões destinados a beneficiários que vivem em áreas de unidades de conservação florestais, reservas extrativistas, de desenvolvimento sustentável e demais áreas rurais condicionais pelo ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.  

Também serão contempladas famílias de assentamentos florestais, agroextrativistas, além de territórios ocupados por ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. 

O pagamento do Bolsa Verde será realizado em crédito na Conta Poupança Fácil, Poupança CAIXA ou Poupança Social Digital. Caso o beneficiário não possua conta, será aberta, de forma automática, uma conta poupança social digital para o crédito do benefício.

A transferência do Bolsa Verde creditada em conta digital poderá ser realizada pelo App CAIXA Tem, nos terminais de autoatendimento da CAIXA, utilizando a opção “Saque sem cartão” ou nas Unidades Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.

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Lula fará cirugia esta semana

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará por cirurgia no quadril na proxima sexta-feira (29).

Ele já havia anunciado a necessidade de operação em julho, quando chegou a fazer um procedimento de infiltração, para aliviar as dores na região.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu vou parar porque, eu quero confessar, essa dor dói de dia, dói sentado, dói em pé, dói deitado, e não tem remédio. O remédio é operar”, afirmou durante uma cerimônia de inspeção de obras da transposição do Rio São Francisco, no Rio Grande do Norte.

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Com recursos da Realidade Virtual Acre apresentará atrativos turísticos da Amazônia na ABAV Expo 2023

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ens, acontecerá de quarta-feira, 27, a sexta, 29, no Rio de Janeiro (RJ), reunindo destacadas personalidades do turismo do Brasil e do mundo.

A comitiva acreana incluirá agentes do turismo de base comunitária do Parque Nacional Serra do Divisor, Comunidade Croa, e representantes dos povos Puyanawa e Yawanawa. Gestores e equipes da Sete, do Programa REM, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SebraeAC), e da Cidade Publicidade também estarão presentes, trazendo projetos inovadores para o centro das atenções.

No estande do Acre, as cooperativas Cooperacre e Coopfarinha, bem como os empreendimentos Miragina, Florisa Vinhos da Amazônia, Cachaça Acreaninha, Artesanato Novo Crochê, Café Náuas, Farofa Gourmet e Casa do Artesão, apresentarão seus produtos.

De acordo com Marcelo Messias, gestor da Sete, a participação no evento é fundamental para promover os destinos turísticos do Acre, suas culturas indígenas, empreendimentos locais e a culinária regional. “Teremos um estande com muitos atrativos, apresentando o etnoturismo e as culturas indígenas, além de participar das rodadas de negócios. Também apresentaremos os principais pontos de turismo, como a Serra do Divisor e o Croa, com óculos 3D, em parceria com o Sebrae Acre e Cidade Publicidade, onde as pessoas poderão vivenciar como são essas localidades e os festivais indígenas com visão 360°. Vai ser bem bacana”, adianta Messias.

“Promoveremos nossos destinos, culturas e sabores na maior ABAV Expo 2023,” adianta Marcelo Messias, gestor da Sete

O turismo de base comunitária, apoiado pelo Programa REM, desempenha um papel essencial na preservação das florestas. Como destaca Bianca Marques, diretora de Empreendedorismo da Sete, “O programa REM visa fortalecer o turismo de base comunitária, que coloca a população como protagonista e apoia o modelo de sustentabilidade ambiental e social necessário para o desenvolvimento desses territórios”.

Um dos destaques da participação do Acre na ABAV Expo 2023 é o projeto “Acre360”, uma experiência inovadora que leva os espectadores a uma jornada virtual pela Amazônia. Utilizando óculos 360, os visitantes explorarão florestas, cachoeiras, rios e comunidades locais, com destaque para a subida do rio Moa em Mâncio Lima, chegando ao Parque Nacional da Serra do Divisor, conhecido por sua biodiversidade.

O projeto “Acre360” é uma criação da agência Cidade Publicidade e Propaganda, com produção executiva da Wave Produções, em resposta ao pedido das instituições SEBRAE – ACRE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre) e SEET (Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo) do Acre.

“Com o desafio tecnológico da Realidade Virtual, levaremos o Acre à ABAV Expo 2023 a pedido do SEBRAE e SETE. Será uma jornada emocionante!” Garante, Wagner Lucena, Cidade Publicidade e Propaganda.

Dirigida pelo publicitário Wagner Lucena, a Cidade Publicidade e Propaganda, tem 27 anos de atuação no mercado publicitário, enfatiza o desafio tecnológico e a oportunidade de apresentar as belezas naturais do Acre. “É gratificante poder participar desse projeto e levar um pouquinho do nosso Acre a eventos tão importantes como a ABAV Expo 2023”.

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BAHIA – Agricultura familiar lança tipo de queijo de origem Holandesa

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A agricultura familiar da Bahia não para de inovar e tem queijo de cabra chegando nas mesas dos baianos. Vem diretamente do município de Curaçá, território do Sertão do São Francisco, produzido na Unidade de Beneficiamento de Leite de Cabra da comunidade de Poço de Fora. Recentemente a agroindústria foi beneficiada com novos equipamentos que somam R$ 360 mil em investimentos, provenientes do Projeto Pró-Semiárido.

Denominado Cablanca, o queijo é de origem Holandesa, tem maturação de 90 dias e promete sabor único e textura cremosa. Foi desenvolvido por agricultoras familiares da Cooperativa Capribéee, através de um trabalho conjunto de pesquisa e aprimoramento das técnicas de produção.

“A iniciativa de lançar um novo queijo é uma estratégia dos agricultores familiares para impulsionar a economia local e fortalecer a agricultura familiar na região. A Capribée já soma 17 tipos de queijos e quatro sabores de iogurtes”, conta Eugenia Ribeiro, presidente da cooperativa. Ela ainda explica que “essa diversificação de produtos é uma forma de agregação de valor e um atrativo para consumidores que buscam produtos artesanais e de qualidade”.

Graças aos investimentos do Governo do Estado, através da Secretaria de desenvolvimento Rural (SDR), a cooperativa foi beneficiada com carro, energia solar e equipamentos como pausterizador rápido e envasadoura de iogurte, e tem alcançado resultados expressivos, conquistando premiações e aumentando sua produção. Recentemente ela foi premiada no VI Concurso Prêmio Queijo Brasil, na cidade de Blumenau – Santa Catarina, e conquistou quatro das 37 medalhas da Bahia no concurso.

“Todos estes equipamentos foram de grande importância, melhorando cada vez mais as produções. Nos ajudam a escoar nossa produção, nas vendas, e a ganhar essa premiação”, explica a presidente.

Exemplos como esse reforçam que o incentivo à produção local pode gerar resultados significativos. Além de impulsionar o desenvolvimento econômico, fortalece a agricultura familiar, valoriza os produtos regionais e contribui para a geração de emprego e renda.

O Pró-Semiárido é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, com cofinanciamento do Fundo Internacional Agrícola (Fida).

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Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

A discussão sobre a descriminalização do aborto foi provocada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autor da ação, e chegou a ser objeto de audiência pública em 2018 convocada pela ministra Rosa Weber. O objetivo era debater o tema com especialistas e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Extrema delicadeza

Em voto de 129 páginas, a ministra considera que os artigos 124 e 126 do Código Penal não estão de acordo com a atual Constituição Federal. Na sua avaliação, é desproporcional atribuir pena de detenção de um a quatro anos para a gestante, caso provoque o aborto por conta própria ou autorize alguém a fazê-lo, e também para a pessoa que ajudar ou realizar o procedimento.

A ministra ressalta que o debate jurídico sobre aborto é “sensível e de extrema delicadeza”, pois suscita “convicções de ordem moral, ética, religiosa e jurídica”. Apesar dessas conotações discursivas, porém, Rosa Weber considera que a criminalização do aborto voluntário, com sanção penal à mulher e ao profissional da medicina, “versa questão de direitos, do direito à vida e sua correlação com o direito à saúde e os direitos das mulheres”.

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Imposto Seletivo – Reforma Tributária traz um novo modelo de tributação do consumo para o Brasil

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Discutida no Senado Federal após aprovação na Câmara, a Reforma Tributária traz um novo modelo de tributação do consumo para o Brasil. As mudanças serão implementadas nos próximos anos, com a extinção de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios, e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal.

Além do IVA Dual, a Reforma Tributária traz outra inovação. É o Imposto Seletivo (IS), federal, que visa desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Um exemplo de aplicação do IS é sobre cigarros e bebidas alcoólicas, que tem sido chamada pela imprensa de “Imposto do Pecado”.

No entanto, o Congresso Nacional optou por conferir um segundo uso ao Imposto Seletivo, o de manter a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, dada a sua função social e de preservação da floresta amazônica.

A justificativa é que, hoje, os produtos fabricados na Zona Franca, quando produzidos em outros estados, são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto pela Reforma Tributária. É o caso das bicicletas.

Vale ressaltar que, no caso desses produtos, o Imposto Seletivo substituirá o IPI. Não será, portanto, um imposto a mais. Além disso, nesses casos, no máximo se aplicará a alíquota que já é aplicada hoje no IPI – que, no caso das bicicletas, vai de 6,5% a 10% -, e não a mesma alíquota a ser aplicada a bebidas alcóolicas e cigarros.

Peças de desinformação estão misturando os dois usos do Imposto Seletivo, dando a entender que a Reforma vai tratar as bicicletas como produtos que fazem mal a saúde e aplicar a elas um imposto adicional, quando o que vai acontecer em relação aos produtos fabricados na Zona Franca é mera a substituição do IPI pelo IS.

É importante destacar, ainda, que as empresas que fabricam bicicletas serão beneficiadas pelo modelo previsto na Reforma Tributária, pois ele acaba com uma série de distorções do sistema atual, que prejudicam a competitividade da indústria.

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CNA apresenta custos de produção da aquicultura em congresso internacional

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A assessora técnica da Comissão Nacional de Aquicultura da CNA, Larissa Mouro, apresentou os resultados do projeto Campo Futuro para a cadeia em 2023, durante o International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC), em Foz do Iguaçu (PR).

O evento aconteceu de 19 a 21 de setembro, com representantes de 18 países. A assessora da CNA participou do painel “Planejamento e Gestão na Aquicultura”, na manhã de quinta (21).

Larissa Mouro explicou que o Campo Futuro realiza o levantamento dos custos de produção e acompanhamento de 66 cadeias agrícolas e pecuárias desde 2007, em mais de 360 municípios.

Para a aquicultura, os levantamentos ocorrem desde 2014 e já foram realizados mais de 38 painéis em 10 estados na produção de tilápia, camarão, tambaqui, entre outras. Esse ano, o projeto realizou dois painéis de peixe-panga, um de camarão e dois de tilápia.

“Os dados mostram o impacto da eficiência produtiva da atividade nos resultados econômicos. Vimos que 60% da renda bruta dos piscicultores foram imobilizadas para o custeio da ração. Já na carcinicultura, a alimentação foi responsável pela imobilização de 24% da receita proveniente da comercialização dos camarões”, explicou.

Em relação à tilápia, Mouro afirmou que o painel realizado em Guapé (MG) evidenciou margens negativas em consequência da mortalidade elevada e produtividade inferior quando comparado ao painel realizado em Morada Nova de Minas (MG).

“Apesar do Custo Operacional Efetivo (COE) ter sido superior em Morada Nova de Minas, a produtividade elevada associada à eficiência na produção trouxe margens positivas para a atividade.”

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