Micro e pequenas empresas criam sete de cada 10 empregos no país

Depois de ficar sete meses à procura de um emprego, Rosana Fernandes, 41 anos, conseguiu uma vaga com carteira assinada. Ela foi contratada recentemente por uma microempresa de alimentos congelados, em Brasília. A cozinheira comemora a nova ocupação. “É a minha fonte de renda, ainda mais que sou pai e mãe lá em casa. Me ajuda a sustentar o meu filho e a minha mãe, que também mora comigo.”

Rosana faz parte de uma estatística que mostra o poder das micro e pequenas empresas (MPE) na geração de emprego no país. Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), obtido com exclusividade pela Agência Brasil, revela que, este ano, sete em cada dez vagas de trabalho com carteira assinada foram criadas por micro e pequenos negócios.

O estudo foi feito com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. De janeiro a maio, o Brasil criou 865.360 empregos formais. Desses, 594.213 foram por MPE. Isso representa 69%.

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PERNAMBUCO – Governadora Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão através da Caixa Econômica Federa

Resultado do diálogo e da articulação empenhados desde os primeiros dias de gestão, a governadora Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

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Lei Paulo Gustavo – Chegou a hora de fazer o seu documentário!

A Lei Paulo Gustavo (LPG), batizada em homenagem ao célebre artista que foi vítima da Covid-19, é a grande oportunidade que está nas nossas mãos, profissionais do audiovisual. Primeiro porque tem dinheiro reservado para todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, todos os estados e o Distrito Federal. Essa é uma forma de levar verba a cada pequeno realizador que tenha uma boa ideia, esteja onde estiver no Brasil. Segundo porque cada cidade e cada estado precisa comprovar que consultou a sociedade civil para montar um plano de ação de acordo com as necessidades dos realizadores e das populações locais. E terceiro porque há diversos mecanismos para reduzir as burocracias e facilitar a vida dos artistas que tiverem projetos aprovados.

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Acusado de organizar tentativa de golpe, Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, será ouvido amanha na CPMI do 8 de janeiro

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro vai ouvir nesta terça-feira (11) o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid é suspeito de articular uma intervenção militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições do ano passado, em que Bolsonaro não conquistou um segundo mandato. Ele está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de vacinação.

A oitiva de Mauro Cid estava prevista para a última terça-feira (4), mas o encontro da CPMI foi adiado devido ao calendário de votações na Câmara dos Deputados (a comissão é composta tanto de deputados quanto de senadores).

Uma perícia da Polícia Federal (PF) encontrou no telefone celular de Cid trocas de mensagens com outros militares, tratando de ações que configurariam um golpe de Estado. As mensagens foram reveladas pela imprensa e depois tornadas públicas pela Justiça. Um dos interlocutores, o coronel Jean Lawand Junior, já depôs à CPMI. Ele negou as alegações, mas teve sua versão contestada pelos parlamentares e pode ser indiciado por falso testemunho.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Mauro Cid é obrigado a prestar depoimento à CPMI. Ele pode ser acompanhado por advogados e tem o direito de ficar em silêncio para não responder perguntas que o incriminem. Como está sob custódia da Justiça, também receberá escolta policial.

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Câmara vai concluir votação da reforma tributária nesta sexta-feira

A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação está marcada para as 10 horas.

O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na única votação de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federação Psol-Rede de retirar do texto a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto às suas entidades religiosas, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.

Unificação
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.

Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

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PF cumpre mandados para apurar de desvio de medicamentos

A Polícia Federal no Amapá deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5/7), a Operação Hipertrofia, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na capital do estado.

A ação identificou três indivíduos, entre prestadores de serviços e funcionários contratados, que estariam subtraindo medicamentos do Departamento de Assistência Farmacêutica de Macapá (DAFA). Os homens eram contratados de uma empresa terceirizada que ficava responsável por separar e distribuir os medicamentos no Estado.

A investigação teve início após denúncia recebida pela PF relatando que com a entrada de um funcionário (motorista), começou a desviar os medicamentos, possivelmente, quando ocorria a separação dos materiais destinados às UPA’s e UBS’s. Há indícios de que o armazenamento era feito no seu carro particular e em uma casa alugada, com finalidade de armazenar o material subtraído.

Os materiais desviados consistiam em medicamentos, máscaras, luvas e até teste rápido de COVID19 e eram repassados para terceiros compradores que revendiam para farmácias e clínicas particulares. Tudo indica que a prática ocorreu entre os anos de 2020 a 2021, no auge da pandemia.

Um dos investigados possui ligação com uma mulher que já foi alvo da Operação Anestesia, que também investigou a prática ilícita de desvio de medicamentos. O esquema ainda contava com a ajuda de dois funcionários que trabalhavam dentro do depósito.

Caso se comprove os desvios, os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e associação criminosa. Em caso de condenação, a soma das penas pode chegar até 15 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Durante o cumprimento das buscas, na casa de um dos investigados, a PF encontrou centenas de medicamentos, testes para COVID e insumos farmacêuticos.

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Espetáculo de dança com mulheres pretas e gordas ataca preconceitos

O terá no palco, na próxima quinta (6), às 19h30, o espetáculo Engasgadas, segundo rito para regurgitar o mundo. A apresentação, de autoria do grupo Zona Agbara, de São Paulo, tem acesso gratuito e pode ser assistida no auditório 1 do Museu Nacional da República, em Brasília (DF).

No palco do espetáculo que estreou em maio em São Paulo, há o resultado explícito de muita pesquisa e também de indignação. “Foram oito meses de pesquisa e criação para chegar ao resultado. O Zona Agbara é um coletivo formado exclusivamente por mulheres pretas e gordas. Então, a gente pauta as questões ligadas à luta antigordofobia”, afirma a diretora Gal Martins, que também atua e é responsável pela coreografia.

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Presidente Lula defende investimento em ferrovias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o Brasil precisa de mais investimentos no modal ferroviário e que a indústria siderúrgica nacional pode ser mais competitiva. Para isso, segundo ele, o governo precisa oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários. 

“Esse país precisa definitivamente cumprir com esses compromissos: estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Nós temos que colocar no papel e cumprir aquilo que nós colocamos no papel para que ninguém seja pego de surpresa”, disse Lula, durante cerimônia de início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, litoral da Bahia.

“Eu queria dizer aos empresários que estão nesta empreitada para construir a ferrovia que não é interesse de um empresário ou de outro empresário, é interesse da soberania nacional fazer essa ferrovia e outras ferrovias no país para que a gente possa ter esse país competitivo com qualquer outro país do mundo”, acrescentou.

Ainda para o presidente, o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade passam pela formação e qualificação profissional da população. Lula lembrou que, apesar do projeto de malha ferroviária do Brasil ser antigo, o país deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir na indústria desse modal.

“Esse país não produz mais trilhos, aliás, esse país não produzia mais dormente. Eu lembro que nós criamos a maior fábrica de dormente do mundo quando começamos a fazer a Transnordestina. E ela hoje parou. A CSN [Companhia Siderúrgica Nacional] há 40 anos atrás produzia trilhos, hoje não produz mais”, disse Lula.

“Então, é uma vergonha um país do tamanho do Brasil, que quer ter uma malha ferroviária para facilitar o transporte da sua riqueza, ter que importar trilho de outro país, com a quantidade de minério de ferro que nós temos e a quantidade de siderúrgicas que nós temos. Isso é um desafio para nós, o Brasil está importando trilhos quando poderia produzir aqui, para gerar mais emprego no país e oportunidade de crescimento da cidadania do nosso povo”, argumentou o presidente.

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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

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Bem Viver é o tema do Festival Latinidades 2023

Um conceito que inverte a lógica atual de funcionamento do mundo e das economias. No lugar de lucro e desenvolvimento a todo custo, o cuidado com as pessoas e o meio ambiente. Isso é o que representa a ideia do Bem Viver, uma tecnologia social vinda dos povos andinos, que já influenciou políticas públicas em países como Equador e Bolívia, e que foi difundido no Brasil com a Marcha das Mulheres Negras.

Bem Viver é o tema deste ano do Festival Latinidades, que chega à sua 16ª edição como espaço de articulação política e cultural em torno do 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

O evento é realizado no mês de julho em Brasília e, pela primeira vez, também no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador. A idealizadora e diretora do festival, Jaqueline Fernandes, explica a escolha do tema e como ele é tratado na programação.

“Ele vem marcando uma posição que é oposta ao que a gente vive hoje no sistema capitalista, que é o desenvolvimentismo, uma exploração desmedida da natureza, dos seres humanos. E a gente está discutindo isso no Latinidades sobre várias perspectivas. O que é o Bem Viver do ponto de vista de acesso à política pública, à reparação, ao cuidado, ao autocuidado”.

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