Autor: Zé Américo Silva

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE retoma julgamento hoje as 12h

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE retoma julgamento hoje as 12h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022, seguindo o voto do relator, apresentado no dia 27 de junho. Os três ministros também já votaram pela exclusão de Braga Netto da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta praticada em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada durante a campanha do ano passado.

O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), será retomado a partir das 12h desta sexta-feira (30) e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Continuar lendo

PF deflagra a operação Não Seja um Laranja 2 no Rio de Janeiro

Zé Américo SilvaLeave a Comment on PF deflagra a operação Não Seja um Laranja 2 no Rio de Janeiro

Na manhã desta quarta-feira, 28/6, a Polícia Federal deflagrou, com apoio da FEBRABAN, a operação Não Seja um Laranja 2 visando desarticular organização criminosa dedicada à prática de fraudes bancárias eletrônicas.

Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residências localizadas na cidade.

O Grupo de Repressão a Crimes Contra a Caixa Econômica Federal (GCEF/PF/RJ) identificou três pessoas que emprestaram suas contas bancárias para a realização de fraudes bancárias eletrônicas que causam prejuízo anual multimilionário à Caixa.

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas, no jargão policial, como “laranjas”.

A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), vigente desde outubro de 2017, consolidando-se como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Polícia Federal alerta a sociedade

Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, a qual tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.

As penas para os crimes investigados podem chegar até oito anos de prisão, mais multas, e ainda serem agravadas se os crimes forem praticados com o uso de servidor mantido fora do Brasil, ou ainda se a vítima for uma pessoa idosa ou vulnerável.

Continuar lendo

Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

O governo federal lançou nesta terça-feira (27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e realizada no Palácio do Planalto.

Uma das medidas é o pacto com “10 compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.

Outros lançamentos foram: cartilha com informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade participar do processo de recuperação do país. “Há populações no Brasil que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores. A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho nacional, brasileiro”.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso fortalecer a união e compromisso de todos na defesa da população LGBTQIA+. “[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o desafio de todos nós”.

A programação prevê ainda a iluminação do Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada com as cores da bandeira LGBTQIA+.

A cerimônia foi articulada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além da participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura.

Continuar lendo

Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Edilene Lobo é nomeada ministra substituta do TSE

Na abertura da sessão desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação da advogada Edilene Lobo como nova ministra substituta da Corte. A escolha foi feita nesta tarde pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime no dia 31 de maio, lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para o cargo.

A nova integrante do TSE assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE na classe de juristas desde o dia 30 de maio. 

Ministra substituta

Edilene Lobo é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal. Ela é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.

Continuar lendo

TSE – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

Zé Américo SilvaLeave a Comment on TSE – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

“O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”. A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

De acordo com o voto do relator, pela parcial procedência da ação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contato a partir das Eleições Gerais de 2022. O ministro excluiu o então candidato à Vice-Presidência Braga Netto da sanção de inelegibilidade em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade na conduta.

Continuar lendo

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

Zé Américo SilvaLeave a Comment on MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Continuar lendo

Depoimento de coronel aponta para omissões, avaliam parlamentares da CPMI

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Depoimento de coronel aponta para omissões, avaliam parlamentares da CPMI

A informação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) avisou sobre ameaças de invasão das sedes dos três Poderes na manhã do dia 8 de janeiro foi classificada como importante para a linha de investigação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura ações e omissões que levaram aos ataques. A avaliação é da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Segundo afirmou o ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Eduardo Naime, à CPMI nesta segunda-feira (26), o alerta foi dado por volta das 10h do dia 8 em um grupo de WhatsApp que reunia representantes de órgãos de inteligência.

— O coronel Naime coloca que todas as informações foram repassadas ao então secretário-executivo [de Segurança Pública do DF] Fernando Oliveira e compartilhadas em grupo de mensagens do qual fazia parte o então secretário Anderson Torres — disse a relatora da comissão. 

Durante a oitiva, Naime ressaltou que seu departamento não estava no grupo criado no dia 7 de janeiro e que essas informações não chegaram aos braços operacionais da segurança pública.

—Às 10h da manhã do dia 8 tem uma informação da Abin dizendo claramente as incitações à invasão de prédio público, dizendo claramente que seriam invadidos, e aí me causa estranheza. […] Os senhores precisam ver aonde essa informação chegou. Se essa informação chegou ao nível de secretário e comandante-geral, e eles não tomaram as providências, porque, minimamente, o Gabinete de Gestão de Crise tinha que ter sido acionado nesse momento, ou se as inteligências não passaram essas informações para o secretário — disse o militar.

Continuar lendo

Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz Pacheco

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na tarde desta segunda-feira (26) que seria “egoísta e pouco inteligente” da parte do Brasil virar as costas para a Argentina neste momento de crise. A declaração se deu durante a visita do presidente argentino, Alberto Fernández, ao Congresso Nacional. Pacheco disse que trabalhará em conjunto com o Executivo para buscar soluções de auxílio ao país vizinho, que enfrenta um período turbulento na economia.

— Seria muito egoísta e pouco inteligente que o Brasil fechasse os olhos para os problemas da Argentina. Há uma relação de amizade, de apreço, de consideração, mas há, também, uma relação de interesse bilateral. Eu pedirei ao presidente Lula uma audiência específica para identificarmos como o Congresso Nacional brasileiro pode colaborar com as ações de fortalecimento da relação entre Brasil e Argentina. Isso também é importante para o Brasil — disse Pacheco.

Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, onde recebeu uma condecoração. Este foi o quinto encontro entre os dois presidentes e ocorre no mês em que se celebram os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O principal tema tratado foi a ajuda à Argentina, que enfrenta desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários.

— Hoje é um dia especial para nós, um dia de celebração. Há 200 anos, temos um amigo que se chama Brasil. Somos amigos de um povo, que é o povo brasileiro. É um período complicado para a economia argentina. Aproveito esta celebração para pedir aos amigos que nos deem uma mão. É isso que eu espero que aconteça. Estamos relacionados indissoluvelmente — disse Fernández.

Continuar lendo

52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

Zé Américo SilvaLeave a Comment on 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.   

O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.  

A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.

“O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças”, enfatizou.

Continuar lendo

Governo da Bahia investe 100 milhões nos festejos da cultura junina no estado

Zé Américo SilvaLeave a Comment on Governo da Bahia investe 100 milhões nos festejos da cultura junina no estado

A festa promovida pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), investiu na contratação de serviços e artistas, para a capital e mais de 280 municípios baianos gerando empre e renda Foto: Feijão Almeida Com uma programação diversa em ritmos juninos e para todas as idades, o São João 2023, na Bahia, chegou ao fim neste […]

Continuar lendo