O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (4) que o governo federal está empenhado em medidas para “quebrar a espinha dorsal” de grupos que atuam no tráfico de drogas e no crime organizado e defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece penas a integrantes e líderes de facções.
Continuar lendoO senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado.
A comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime de urgência, traz novidades no combate ao crime organizado. A mensagem do Executivo foi publicada em edição extra, nesta noite, no Diário Oficial da União.
Continuar lendoO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos.
Continuar lendoO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um impasse de comunicação que é, na verdade, um impasse de estratégia política. Passados quase dois anos de mandato, Lula enfrenta uma popularidade que oscila entre altos e baixos e uma oposição que, mesmo fragmentada, encontrou uma pauta de unificação: segurança pública. O recente “Consórcio da Paz”, lançado por sete governadores sob liderança de Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, mostra que a direita compreendeu o jogo da comunicação propositiva — enquanto o governo segue preso ao marketing reativo, reagindo a crises, sem definir uma narrativa estruturante.
Continuar lendoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções.
Continuar lendoO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse neste domingo (26) que o diálogo e a diplomacia voltaram a ocupar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.
A manifestação foi divulgada nas redes sociais após a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Donald Trump, em Kuala Lumpur, na Malásia.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades.
Continuar lendoO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. O texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Continuar lendoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.
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