O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta terça-feira, 3 de junho, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que o Governo Federal trabalha em novos programas para beneficiar brasileiras e brasileiros. As iniciativas envolvem a ampliação do acesso ao gás de cozinha pelos mais pobres, o crédito para reforma de residências, a melhoria de condições de trabalho para entregadores de aplicativo e a criação de áreas de descanso e atendimento médico para caminhoneiros nas estradas.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os presidentes das duas Casas legislativas durante o fim de semana deixaram a equipe econômica “muito confortável” para chegar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à França, entre os dias 4 e 9 de junho, para uma visita de Estado que não é realizada há 13 anos por um chefe de governo brasileiro. A última ocorreu em 2012, durante o mandato de Dilma Rousseff. Um dos pontos altos da agenda deverá ser o anúncio de uma nova declaração climática conjunta dos dois países, em um dos encontros bilaterais entre Lula e o presidente francês, Emmanuel Macron.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na noite de hoje (28) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e integrantes do governo.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar imediatamente a decisão que altera as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais. A medida, que tem repercussão direta sobre a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2022, deve provocar uma verdadeira “dança das cadeiras” em Brasília — e já movimenta intensamente os bastidores do Congresso.
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O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Em decisão proferida na segunda-feira (20), a juíza Evelin Campos Cerqueira Bueno, do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, julgou improcedente a reclamação movida por Guilherme Alexandre Medici Aguiar Júnior e seus familiares — incluindo a esposa Rafaele — contra o jornalista Sebastião Maia Pereira, o Tião Maia.
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