Lula sveta penduricalhos salariais para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.
Continuar lendoCategoria: Política
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Foto: Marcelo Camargo A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão servir de parâmetro ético para […]
Continuar lendoCármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Foto: Valter Campanato A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O voto da ministra foi proferido na última sexta-feira (6), durante a abertura do julgamento virtual que vai decidir se o pagamento da Gratificação de […]
Continuar lendoProposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.
Continuar lendoGoverno Federal libera FGTS a entidades filantrópicas
Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030.
Continuar lendoHaddad pede que Congresso enfrente problema dos supersalários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (6) a aprovação de uma lei para regulamentar as verbas indenizatórias no serviço público e afirmou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar o problema dos supersalários.
Continuar lendoLula defende que luta contra feminicídio deve ser sobretudo dos homens
Foto: Fabio Rodrigues Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens. “Não basta não ser […]
Continuar lendoGoverno vai triplicar incentivo fiscal para socorrer indústria química
Foto: Cadu Gomes O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. Segundo Alckmin, a medida será formalizada na próxima semana, por meio de […]
Continuar lendoNão há mais razão para manter escala 6×1 e jornada de 44h, diz senador
Foto: Rafa Neddermeyer A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula […]
Continuar lendoChefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
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