Foto: Instagram/alineboreloficial A Justiça de Araruama, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, condenou os assassinos da cantora e influenciadora Aline Borel dos Santos, de 28 anos, em 2022. Natanael dos Santos Nunes e Luiz Henrique Motta Fersura receberam, respectivamente, as penas de 28 anos e um mês e de 16 anos e seis meses de […]
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Foto: Marcio Canella/ Instagram O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia de Oliveira (conhecido como Márcio Canella) e pelo sargento da Polícia Militar Antônio Gomes da Silva Neto, responsável pela escolta do político. Também por decisão de Moraes, ambos estavam desde o […]
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Foto: Embrapa Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para […]
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão de acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (22) pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do […]
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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início da noite dessa terça-feira (21), que a prefeitura de São Paulo faça, em até 48 horas, o credenciamento da Uber para prestar o serviço de moto por aplicativo. O caso foi julgado pela juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da […]
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Foto: Polícia Federal/divulgação A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (21) a Operação Infiltrados, para desarticular uma suposta organização criminosa que desviava valores de contas da Caixa Econômica Federal (CEF). Os alvos são suspeitos de subtrair cerca de R$ 45 milhões de correntistas e beneficiários com contas no banco público, mediante acesso a dados sigilosos. Além disso, o grupo também […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante seu governo. Na decisão, o ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que Bolsonaro […]
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Foto: Diego Carvalho/TJ-RJ A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio. A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, do Tribunal de […]
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Foto: Divulgação/MP-SP O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz na manhã desta terça-feira (21) operação de busca e apreensão contra operadores financeiros que atuam para favorecer o Primeiro Comando da Capital (PCC). São cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Ao todo, […]
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Foto: Arquivo Duque de Caxias/ Divulgação Nos últimos três anos, pelo menos dez casos de venda ilegal de documentos históricos brasileiros em leilões foram identificados pelo Arquivo Nacional. Segundo o órgão federal, responsável pela guarda dessa documentação, este tipo de comércio criminoso vem crescendo recentemente no país. Por isso, o Arquivo Nacional está montando um setor […]
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