Foto: G. Dettmar/ CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais. A proposta é de autoria do presidente do […]
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Foto: Reprodução A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que desclassificou a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal leve. O processo é referente ao episódio ocorrido […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas. O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, disse que a nova legislação representa uma resposta ao avanço de […]
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Foto: Emei Antônio Bento/Divulgação O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã. A promotoria […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ação apresentada pelos partidos, há uma […]
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no alto do Morro do Corcovado. A decisão é do desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. A empresa […]
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Foto: Freepik O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias […]
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Foto: Divulgação/TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão. O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São […]
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Foto: Arquivo/MTE Força-tarefa coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições degradantes durante a colheita de café em três propriedades rurais localizadas nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. A operação, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), […]
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Foto: Seap-RJ/Divulgação Três policiais militares que descumpriram as regras da prisão domiciliar foram alvos de novos mandados de prisão preventiva nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro. Carlos Fernando Dias Chaves, Carlos Magno Mariano de Souza e Waldeci Barbosa Nunes são acusados de integrar o núcleo de segurança pessoal do contraventor Rogério Andrade desde a denúncia apresentada na […]
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