Foto: wilkerleaods2/Instagram A Universidade de Brasília (UnB) divulgou nota de repúdio contra “atos de violência e depredação de patrimônio público” que teriam sido praticados por um candidato de extrema direita no campus universitário. Segundo a UnB, Wilker Leão, candidato a deputado federal pelo Novo, foi preso em flagrante pela Polícia Federal, após depredar pinturas em muro […]
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Foto: Arquivo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de […]
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Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física e sexual. Entre outros pontos, o protocolo determina que o primeiro atendimento à vítima de violência seja realizado por um profissional de segurança pública e que este deve garantir o encaminhamento […]
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Foto: Isabelle Caracristi/Instagram A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informou nesta quarta-feira (23) que as análises periciais preliminares apontam que Isabelle Caracristi, de 22 anos, se jogou do prédio. As investigações continuam para esclarecer o caso. O namorado João Munhoz Neto está preso sob suspeita de violência psicológica contra a namorada e de indução ao suicídio. A […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias. A nova norma altera o […]
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Foto:Valter Campanato/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada a efetivar medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. Na petição, a AGU diz que a empresa apresentou uma proposta de conciliação genérica e insuficiente para resolver […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido. A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que, […]
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Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, terá que pagar de indenização individual a três estudantes, por danos morais decorrentes de discriminação racial. De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em […]
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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil Versão em áudio A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou, nesta terça-feira (15), duas cartas abertas para as candidaturas à presidência da República e ao Congresso Nacional. As cartas tratam dos pleitos da categoria, alertando para a precarização e retirada de direitos dos jornalistas no país e a necessidade de […]
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