Foto; Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da apreensão da […]
Continuar lendoA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II. O objetivo é aprofundar investigações relacionadas à prática de peculato, lavagem de dinheiro, fraude processual e organização criminosa.
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A Corte finalizou o julgamento virtual de recursos contrários à decisão da Corte que, em 25 de março, limitou os repasses em 35% e vetou o pagamento retroativo. Pelo […]
Continuar lendoFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. No dia 16 de março, o ministro Flávio Dino, relator […]
Continuar lendoFoto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da Corte. Fux entrará na vaga deixada pelo atual presidente, ministro Gilmar Mendes, que encerrará o mandato anual à frente do do colegiado. A turma é responsável pelo julgamento dos […]
Continuar lendoFoto: Diego Carvalho/TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por exemplo, o furto da Taça Jules Rimet, da antiga sede da Confederação Brasileira de Futebol, (CBF), na Rua da Alfândega, centro do Rio. Há também disputas que envolveram o álbum de figurinhas dos […]
Continuar lendoFoto: Helio Montferre/IPEA Está no ar a nova versão da Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, a Inclua, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para melhorar a qualidade do atendimento da população negra no serviço público. A plataforma foi elaborada a partir de pesquisas e análises elaboradas nos últimos anos pelo Ipea, sobre […]
Continuar lendoA Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta terça-feira (23) para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986.
Continuar lendoFoto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um dos seguranças dele. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Moraes atendeu ao pedido de autorização feito pelo delegado […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento “A Justiça do Amanhã”, no Rio de Janeiro, que […]
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