Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o […]
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De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.
Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.
Nas terras indígenas Munduruku, no Pará, os garimpeiros estão substituindo grandes maquinários por equipamentos menores e menos potentes. A mudança ocorre após a intensificação de ações de retirada de invasores em Terras Indígenas (TIs), durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A desaceleração das atividades e o retrocesso técnico podem parecer uma decadência do setor, mas na verdade indicam uma estratégia para driblar a fiscalização e recuperar o elevado faturamento.
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Foto: Rovena Rosa Era uma sexta-feira, dia 12 de maio, véspera do final de semana do Dia das Mães. Naquele dia, há exatos 20 anos, diversas rebeliões passaram a ser registradas nos presídios de São Paulo. Um dia antes, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) havia decidido transferir 765 presos para a Penitenciária 2 de […]
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Foto: Tânia Rêgo Com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas ao combate à fome e à pobreza extrema no território fluminense, o governo do Rio de Janeiro criou o Observatório da Fome Herbert de Souza, por meio da Lei 11.179/26. A lei foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e teve por inspiração […]
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Foto: Tânia Rêgo A 2ª Promotoria de Justiça do Rio junto ao 1° Tribunal do Júri da Capital denunciou os policias militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves pelo homicídio doloso triplamente qualificado do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrido na madrugada de 22 de abril deste ano, no barro da Pavuna, zona […]
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Foto: Rovena Rosa As organizações Conectas Direitos Humanos e o Movimento Independente Mães de Maio enviaram um documento de apelo urgente à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a omissão do Estado brasileiro em relação aos Crimes de Maio, um dos maiores episódios de violência estatal sob a vigência do Estado Democrático de Direito no […]
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Foto: Paulo Pinto A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que […]
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Foto: Tomaz Silva O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 […]
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Foto:LETYCIA TREITERO KAWADA/AGÊNCIA BRASIL Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional. […]
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