Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais […]
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Foto: Arquivo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios. Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de […]
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil As denúncias sobre violência política de gênero têm crescido, especialmente em ano de eleição. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que de 2022 a 2024 os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes. Em Pernambuco, uma deputada estadual recebeu uma pedrada durante compromisso de campanha no interior do estado e foi […]
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve. A greve teve início após os empregados […]
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Foto:Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30. Os ministros acataram questão de ordem formulada pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST, para que os sindicatos […]
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Foto:Rovena Rosa/Agência Brasil A Marcha Trans & Travesti saiu às ruas na tarde deste sábado (19), no centro do Rio de Janeiro, em sua quinta edição, na luta pela garantia de direitos das pessoas trans. O tema deste ano foi a defesa da democracia. “Quando a gente fala de democracia, ela tem corpo, território, classe, […]
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Foto: Rogério Santana/Divulgação Acordo entre as áreas de Justiça e segurança pública do Rio pretende criar, em três anos, 5.180 vagas no sistema penitenciário do estado do Rio. Com o pacto, que tem vigência de 11 anos, o Estado ficará encarregado de executar um plano estruturado para criação de, no mínimo, 5.180 novas vagas no sistema prisional ao […]
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, depois de ele revelar sua orientação sexual. Eles terão de pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais. O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes […]
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Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís Messias Tavares, perseguido político pela ditadura civil-militar instaurada em 1964. A sentença, do último dia 24, foi decorrente da atuação da Defensoria Pública da União e baseada no […]
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