A Prefeitura de Rio Branco publicou nesta sexta-feira, 17, a Lei Municipal nº 2.598, que amplia as restrições para a nomeação de pessoas a cargos públicos administrativos e políticos no município. A nova legislação, assinada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), altera a Lei nº 2.560 e reforça os critérios de moralidade e integridade exigidos para o exercício de funções públicas.
Continuar lendoCriado há exatos 30 anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional das Mulheres Rurais é celebrado neste em 15 de outubro para destacar o papel essencial das trabalhadoras e garantir seus direitos.
Por ocasião da data, a ONU Mulheres emitiu uma declaração em que apela para uma ação mais ousada dos poderes constituídos para promover igualdade e empoderamento daquelas que vivem em áreas rurais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu 83 pessoas entre os dias 3 e 10 de outubro de 2025, nas cinco regiões do país, por crimes cometidos contra mulheres.
As prisões ocorreram no âmbito da Operação Alerta Lilás, realizada pelo Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro.
A Polícia Federal e a Polícia Civil da Bahia abriram inquérito para investigar os ataques reiterados aos pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá (Cahy-Pequi), que fica no município de Prado, no distrito de Cumuruxatiba. Há suspeitas da participação de policiais militares do estado.
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O Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA) tornou pública uma Carta Aberta ao governador Jerônimo Rodrigues, cobrando medidas urgentes para enfrentar o racismo obstétrico e a elevada taxa de mortalidade materna de mulheres negras no estado.
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A revelação faz parte de uma pesquisa apoiada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), divulgada nesta terça-feira (20), que traz experiências de brasileiros com diversas formas de preconceito em atividades cotidianas.
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O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.
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A data de 7 de abril, Dia dos Jornalistas no país, tornou-se uma oportunidade de garantir visibilidade às reivindicações de uma categoria que enfrenta o desafio de disputar espaço contra desinformação. Representantes de entidades ligadas aos profissionais da notícia pedem dos sistemas privado e público melhores condições de trabalho.
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A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado.
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O indígena Vitor Braz, de 53 anos, do povo pataxó, foi assassinado na noite desta segunda-feira (10), durante um ataque contra comunidade da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, no município de Prado (BA). Segundo o que foi divulgado por entidades indígenas e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, ele foi morto por disparos de arma de fogo.
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